Plano Plurianual: Como a saúde está inserida no planejamento dos próximos anos?

O Brasil voltou a se reconstruir e, para isso, é essencial que haja planejamento. Nesse sentido, o Ministério do Planejamento e Orçamento tem organizado oficinas com órgãos ministeriais, no âmbito do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O objetivo dos encontros – que acontecerão em dois ciclos – é discutir programas capazes de enfrentar os grandes desafios da sociedade brasileira. Nesta quarta-feira (26) foi a vez do Ministério da Saúde debater propostas de programas que poderão ajudar a construir os próximos quatro anos do país.

Durante as oficinas, os representantes de cada ministério ficam imersos em um espaço de diálogo, pensado para que a formulação dos programas possa identificar pontos de convergência. Assim, o trabalho passa a ser colaborativo e se torna mais eficiente. O Ministério da Saúde levou para discussão programas que abordam as atenções primária e especializada, a transformação digital, a vigilância em saúde, o SUS, a atenção à saúde indígena e o desenvolvimento científico.

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Cristiane Munhoz, coordenadora geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, acredita que a metodologia contribuiu muito para as discussões que já vinham sendo feitas. “Vamos trabalhar o que é prioritário entre os objetivos específicos e isso será um enorme ganho para o PPA 2024-2027″, enfatizou. Ela acredita que a participação de outras áreas trouxe melhorias. “Pudemos rever processos, pensamentos e agregar posições que nos permitiram melhorar”, acrescentou.

Participaram da oficina do Ministério da Saúde representantes das pastas das Mulheres; da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e Cidadania; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; dos Povos Indígenas; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Planejamento e Orçamento; e do Esporte. Também participaram o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Presidência da República.

A diretora de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social, Daiane Menezes, disse perceber um importante espaço de interação entre os participantes, em especial, durante a discussão do programa que trata da saúde indígena. “Isso permite planejarmos de forma a atendermos mais e melhor”, explicou.

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Participação

Essa edição do PPA será participativa. A primeira fase de participações, que abrange os ministérios, se divide em dois ciclos de oficinas. O primeiro ciclo aconteceu entre 13 e 27 de abril com 40 pastas. Nessa etapa, os órgãos definiram programas e objetivos. A segunda abrangerá a sociedade civil organizada e deve acontecer no formato de plenárias.

A segunda fase contará com 80 oficinas, uma por programa, para definir os principais atributos de cada um, como previsto na metodologia do Manual Técnico do PPA. Esse processo segue até julho, em paralelo ao processo de consulta popular. O objetivo é construir um Plano Plurianual participativo.

Fonte: Ministério da Saúde