Possível isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser adiada para 2025

Ministra do Orçamento e Planejamento revela possível adiamento da isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000.

Em uma entrevista realizada nesta quarta-feira (19), a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, informou que a isenção do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5.000 mensais pode ser adiada para os anos de 2024 ou 2025. 

A decisão está sujeita a discussões com a Fazenda, levando em consideração o andamento da reforma tributária no Senado.

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Segundo a ministra, o governo federal possui atualmente um “espaço fiscal” maior, devido à aprovação da PEC da transição. No entanto, esse espaço será ainda maior com a promulgação do novo marco fiscal. A medida tem como objetivo criar condições para que o país mantenha o equilíbrio nas contas públicas, permitindo investimentos em áreas prioritárias.

Tebet destacou que grande parte desse espaço fiscal adicional será direcionada para investimentos na área da saúde. A pandemia da COVID-19 ressaltou a importância de fortalecer o sistema de saúde e garantir um acesso adequado aos serviços para toda a população.

Sobre o impacto das mudanças no arcabouço fiscal nas políticas públicas propostas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra esclareceu que a maioria dos programas já foi anunciada e, portanto, já está contemplada no orçamento.

A tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é considerada um elemento chave para diversas medidas acertadas no âmbito econômico do governo. Esses fatores têm contribuído para um cenário macroeconômico mais positivo, com projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), queda da inflação e estabilidade nos preços dos alimentos.

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A ministra enfatizou que o balanço geral é extremamente positivo, considerando o crescimento econômico acima das expectativas iniciais, a redução da inflação, a estabilidade no preço dos alimentos e a valorização do câmbio com a depreciação do dólar. Esses elementos criam um ambiente mais favorável no cenário macroeconômico do país.

A expectativa é que, com o avanço da reforma tributária e a consolidação das medidas fiscais, o governo possa implementar as políticas públicas prometidas, incluindo a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000 mensais. No entanto, é necessário aguardar as discussões e as definições finais sobre o tema, que ocorrerão no contexto da reforma tributária e da análise das condições fiscais do país.

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Por: Gabriel Dau