Projeto de Lei cria valor extra de até R$ 200 no Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família poderão receber um aumento de até R$ 200, graças a um projeto de lei, que está tramitando na Câmara dos Deputados, que prevê um abono mensal no valor de R$ 60 para famílias com crianças e adolescentes durante o período em que as aulas estiverem suspensas.

O valor poderá chegar até R$ 200 para famílias que tiveram membros infectados com o coronavírus.

Valor extra do Bolsa Família

Uma das grandes preocupações dos beneficiários do Bolsa Família é o final do auxílio emergencial, quando ele terminar em dezembro, este grupo de pessoas voltam a receber o valor normal de R$ 190.

O Projeto de Lei 690/20 está em andamento e tem como missão manter o valor melhor para quem recebe o Bolsa Família.

O projeto cria uma série de pagamentos extras para brasileiros que estão em situação de extrema pobreza. Os valores e acréscimos dependem da realidade de cada família, considerando a existência de crianças, enfermos, bem como atividades de saúde e educação.

Os valores são de R$ 60, R$ 120, R$ 100 e R$ 200. A variação do pagamento aconteceria da seguinte forma:

• parcela de R$ 60 por criança – para famílias que têm filhos com as atividades escolares suspensas;
• parcela de R$ 120 – em casos de estudos em tempo integral;
• parcela de R$ 100 – para famílias com membros que fazem parte do grupo de risco do coronavírus; e
• parcela de R$ 200 – para quem foi infectado com o coronavírus e possa tratar a doença.

“Essas medidas visam combater a redução da renda familiar que necessariamente acompanha o processo de emergência em saúde pública.

Os benefícios propostos não são, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), despesa obrigatória de caráter continuado, porque não há a obrigação legal de execução por um período superior a dois exercícios”, afirmaram os autores, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outros seis parlamentares.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contabil