Chamadas
Projeto de Lei impede o emprego de um único policial militar por viatura
O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), proíbe o emprego de um único policial militar por viatura nas PMs dos estados e do Distrito Federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
“Não pode o policial ser empregado sem nenhum outro agente para lhe dar o devido suporte. Não é bom para o policial e não é bom para a população que a segurança pública se valha desse tipo de estratégia”, argumenta Augusto.
Leia mais: Projeto Estabelece Benefício Tributário Pela Aquisição Da Casa Própria
O texto altera o Decreto-Lei 667/69, que reorganizou as PMs e Corpos de Bombeiros de todo o País.
Tramitação
O projeto será despachado às comissões da Câmara, para discussão e votação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Reforma Tributária5 dias agoConheça as opções de tributação que a Reforma trouxe para as empresas do Simples Nacional
Contabilidade5 dias agoSenado simplifica regime tributário de profissionais liberais
Contabilidade4 dias agoComo a inteligência artificial está redefinindo a profissão contábil
Contabilidade4 dias agoO que configura crime fiscal e como manter a regularidade na sua empresa
Imposto de Renda4 dias agoEvite multas: veja as regras e novidades da Declaração do ITR 2026
Contabilidade4 dias agoFGTS Digital ficará indisponível para manutenção
Contabilidade4 dias agoECF: publicado o manual do leiaute 12 com novas tabelas dinâmicas
Simples Nacional5 dias agoComo abrir seu CNPJ em 2026 sem erro ou dor de cabeça
































Receba nossas notícias pelo WhatsApp em primeira mão.