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Quanto Custa Fazer um Divórcio Extrajudicial?

Autor: Ricardo de Freitas

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Da mesma forma como ocorre na via judicial o Divórcio Extrajudicial pode ser realizado em Cartório com ou sem partilha de bens; esse será o fato que vai direcionar a cobrança dos emolumentos.

Basicamente no Divórcio Extrajudicial, além dos honorários advocatícios, haverão custos como a certidão do casamento atualizada para sua realização (deve ser retirada no RCPN onde está o casamento), os custos da Escritura de Divórcio (no Cartório de Notas), além da averbação do Divórcio no RCPN.

Quando a modalidade envolver partilha de bens (e mesmo quando resolvem os cônjuges deixar todos os bens em condomínio já que entende-se ser esta também uma forma de partilha (Proc. Adm. 2015-165647 – D.O. de 22.05.2017) então os custos serão inteiramente baseados nos bens partilhados, valendo as regras, parâmetros e valores aproximados da tabela – neste link – sendo certo que a depender da partilha acordada poderá inclusive haver incidência de impostos por eventuais transmissões que excedam a meação.

Abaixo informamos exemplificadamente, a título de ilustração, os custos para a lavratura da Escritura de Divórcio Extrajudicial sem partilha de bens, para o Exercício 2019, no Estado do Rio de Janeiro, sendo necessário ressaltar que são valores aproximados que deverão ser confirmados por ocasião da realização do caso concreto, ficando ressalvadas desde já eventuais alterações que ocorram sem qualquer aviso prévio, assim como o fato de que os valores representam somas de diversas parcelas que sofrem variações conforme o caso e a localidade. Consulte sempre os Cartórios Extrajudiciais para o caso concreto:

1. Custos da Escritura de Divórcio Extrajudicial sem partilha de bens:

Parâmetro do casoValor aproximado do Divórcio sem Partilha
Divórcio sem partilhaR$ 479,00

2. Custos da Escritura de Divórcio Extrajudicial com partilha de bens – clique neste link.

Fonte: http://www.juliomartins.net/pt-br/node/144

Ricardo de Freitas não é apenas o CEO e Jornalista do Portal Jornal Contábil, mas também possui uma sólida trajetória como principal executivo e consultor de grandes empresas de software no Brasil. Sua experiência no setor de tecnologia, adquirida até 2013, o proporcionou uma visão estratégica sobre as necessidades e desafios das empresas. Ainda em 2010, demonstrou sua expertise em comunicação e negócios ao lançar com sucesso o livro "A Revolução de Marketing para Empresas de Contabilidade", uma obra que se tornou referência para o setor contábil em busca de novas abordagens de marketing e relacionamento com clientes. Sua liderança no Jornal Contábil, portanto, é enriquecida por uma compreensão multifacetada do mundo empresarial, unindo tecnologia, gestão e comunicação estratégica.

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