Quem recebe aposentadoria pode receber pensão por morte?

A grande parte dos segurados do INSS sabem da possibilidade de receber dois benefícios da Previdência Social. Como no caso em que um integrante de um casal vem a falecer, restando ao sobrevivente, além do acesso à aposentadoria que já era seu por direito, o recebimento da pensão por morte do cônjuge que veio a falecer.

Entretanto, com a aplicação da Reforma da Previdência no dia 13 de novembro de 2019, diversas mudanças ocorreram, dentre elas algumas regras relativas à cumulação de benefícios do INSS. Hoje, muita gente julga que não é mais possível acumular os benefícios, o que não é bem assim, apesar de um grande impacto que a Reforma trouxe para essa situação ainda é possível acumular os dois benefícios. Entenderemos como funciona.

Acumulo de benefícios antes da Reforma

Os segurados que antes de 13 de novembro de 2019 já recebiam dois benefícios, não tem com o que se preocupar, vale lembrar que visto que o direito é adquirido, você não o perde com a reformulação das regras.

Além disso, também é possível receber dois benefícios normalmente aqueles em que embora até a data da promulgação da Reforma em novembro de 2019 não recebiam dois benefícios, já possuíam direito de solicitá-los, mesmo para quem até os dias de hoje não fez o requerimento.

Acumulo de benefícios após a Reforma

Com a aplicação da Reforma da Previdência o segurado que até então não tinha o direito adquirido precisa se atentar a uma série de restrições quanto a cumulação de dois benefícios.

Ainda é possível acumular dois benefício, entretanto, o segurado receberá apenas um benefício integral (sendo o benefício que pague mais, conhecido como benefício mais vantajoso), já o outro benefício que possui um valor menor, será reduzido proporcionalmente.

O valor do segundo benefício sofrerá desconto proporcional e escalonado segundo as seguintes faixas de rendimentos:

1. Receberá 100% do benefício de maior valor 
2. Receberá do benefício menor: 

• – 100% de um salário mínimo 
• + 60% do que exceder um salário mínimo, até o limite de dois salários mínimos
• + 40% do que exceder dois salários mínimos, até o limite de três salários mínimos
• +20% do que exceder três salários mínimos, até o limite de quatro salários mínimos 
• + 10% do que exceder quatro salários mínimos

Desconto sobre desconto

Imaginaremos que após a aplicação da Reforma da Previdência, uma senhora que seja aposentada e tenha perdido seu marido que também era aposentado. Com o falecimento do cônjuge, a senhora terá direito de receber a pensão por morte, acumulando assim os dois benefícios.

No entanto, antes da reforma a pensão seria paga com valor integral, e continuaria assim pela regra de cumulação de benefício. Porém, com as novas regras, o primeiro corte ocorrerá no cálculo do benefício da pensão. A viúva no caso teria direito a 60% do valor do benefício, sendo esse o primeiro ponto.

Na sequência, o benefício será enquadrado na regra de acúmulo de benefícios, ou seja, para aquele valor da pensão por morte que já era de 60% do total sofrerá nova redução conforme a tabela de desconto escalonada anteriormente.

Sendo assim, não há como evitar o impacto econômico que os segurados vão sofrer com relação as novas regras aplicadas pela Reforma da Previdência, logo, é necessário ficar muito atento as novas mudanças, bem como para planejar o futuro da melhor maneira.