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Receita Federal combate falsas deduções com saúde na Declaração do Imposto de Renda

Publicado em

04/05/2023 às 12:28

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A Receita Federal deu início à Operação “PATÓGENO” com o objetivo de combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido.

As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.

Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.

Entenda:

Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.

Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).

Cuidado!

Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, a Receita Federal tem 5 anos para realizar a auditoria, logo é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação.

Sanções previstas

A Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.

Caso não retifiquem as declarações nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.

A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.

UF	Número de declarantes	Número de declarações	Total de despesas	Média pagamento
GO	4.986	8.936	76.972.322	8.614
SP	6.353	10.931	41.818.624	3.826
RJ	3.377	6.030	39.292.517	6.516
MT	2.338	4.951	34.661.994	7.001
MG	4.269	7.559	33.995.812	4.497
CE	904	2.030	19.829.876	9.768
PR	2.457	4.801	16.666.281	3.471
PA	971	1.792	16.070.791	8.968
BA	671	1.089	11.015.964	10.116
SC	2.522	4.094	9.555.605	2.334
ES	1.168	1.888	7.804.652	4.134
DF	1.095	1.700	5.737.470	3.375
MS	374	713	5.674.482	7.959
RS	1.718	2.691	5.660.675	2.104
TO	477	846	5.238.989	6.193
RO	466	675	4.469.496	6.621
PE	211	395	3.896.788	9.865
MA	420	640	2.815.308	4.399
AL	65	143	1.105.670	7.732
AC	117	167	982.758	5.885
RN	55	98	810.590	8.271
AP	48	95	771.426	8.120
AM	125	165	654.747	3.968
PI	142	274	407.978	1.489
SE	8	13	60.306	4.639
RR	7	7	35.965	5.138
PB	8	9	19.343	2.149
EX	2	2	13.700	6.850
	35.354	62.734	346.040.130