Refis: Pacheco convoca sessão para derrubar veto presidencial

O veto ao Refis foi uma decepção para as micro e pequenas empresas de todo Brasil que desejavam se regularizar, as condições oferecidas pelo programa eram esperadas por diversos empreendimentos.

Entretanto, desde o veto, uma derrubada era prometida por diversos parlamentares, e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para quinta-feira (10) uma sessão para discutir a derrubada do veto.

As empresas com débitos que desejam optar pelo Simples Nacional têm até o dia 31 de março para se regularizar, alguns programas para negociação de dívidas foram criados, porém, nenhum com as condições do Refis.

A sessão

Os parlamentares devem tentar derrubar o veto presidencial ao Refis para Micro e Pequenas empresas o mais breve possível, para possibilitar que as empresas possam negociar suas dívidas e permanecer no Simples Nacional.

A sessão do Congresso Nacional foi agendada para esta quinta-feira, justamente com a intenção de discutir logo este tema.

“Designei sessão do Congresso, no próximo dia 10, para votarmos o projeto (…) que institui programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas, de modo que, caso o veto seja derrubado, haja tempo para adesão ao programa”, Declarou Pacheco em seu Twitter.

Agora cabe às empresas aguardarem o que será decidido pelo congresso.

Benefícios da derrubada do veto ao Refis para as empresas

A derrubada do veto ao Refis para Micro e Pequenas empresas pode ajudar que diversos empreendimentos que foram prejudicados pela pandemia, eles poderão se recuperar financeiramente, se acontecer logo as empresas poderão integrar o Simples.

O projeto de lei complementar (PLP) 46/2021, cria o Refis, ou como foi batizado, Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).

Outro projeto

Na sessão desta quinta-feira, dia 10 de março de 2022, não é só o veto presidencial ao Refis para Micro e Pequenas empresas que será discutido pelo Congresso.

Com o Refis os parlamentares discutirão também uma derrubada do veto presidencial ao projeto sobre pobreza menstrual.

Os parlamentares vão tentar derrubar o veto presidencial ao projeto de lei (PL) 4.968/2019, sobre pobreza menstrual, esse projeto visa ajudar a população de baixa renda.

Esse PL tem como finalidade realizar a distribuição de absorventes para estudantes de escolas públicas, moradoras de rua, presidiárias e outras pessoas que menstruam em situação de vulnerabilidade social. 

Falar sobre essa pauta foi uma reivindicação da bancada feminina, além de ter como finalidade valorizar a semana do Dia Internacional da Mulher.