Reforma tributária: Entenda de maneira simples como ela funciona

Veja o que muda com a reforma tributária e entenda, de uma maneira simples, como essa proposta vai funcionar.

A reforma tributária pode estar confundindo muitas pessoas, mas a maioria dos pontos que parecem realmente complicados são coisas simples. O final do ano passado foi agitado, com discussões sobre essa pauta e em 2025 isso vai se repetir.

Alguns pontos da reforma são mais comentados entre os parlamentares e aparecem com mais frequência no jornal, com isso, explicaremos o que são eles para simplificar a reforma tributária.

Confira abaixo mais informações sobre a reforma e entenda melhor como ela vai funcionar e o que muda nos próximos anos.

O que é a reforma tributária?

A reforma tributária tem como objetivo criar um sistema tributário mais transparente, para isso essa proposta estabelece a simplificação do processo de arrecadação, reduzindo a complexidade da tributação e assegurando transparência.

Com a criação dessa proposta alguns tributos serão extintos e substituídos por novas cobranças: 

• CBS (federal) substitui: PIS, Cofins e IPI.

• IBS (estadual/municipal) substitui: ICMS e ISS.

O que é o Imposto do Pecado

O “Imposto do pecado”, na verdade, é o Imposto Seletivo (IS), que vai incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Ou seja, será uma sobretaxa cujo objetivo é desincentivar o consumo de determinados produtos.

Confira alguns exemplos:

• Veículos, embarcações e aeronaves (por serem poluentes;
• Cigarros e produtos fumígenos;
• Bebidas alcoólicas;
• Refrigerantes e bebidas açucaradas;
• Minério de ferro, petróleo e gás natural.

Entendendo a reforma

Como foi mostrado no final do ano passado, alguns produtos vão ficar mais baratos por receberem a isenção (ou redução) de tributos, enquanto outros vão ficar mais caros, mas tudo isso não vai acontecer de uma hora para outra.

Existe um cronograma que vai de 2026 até 2033, durante esse prazo alguns tributos vão ser extintos, enquanto o CBS e o IBS vão conquistando seus espaços lentamente. O que aconteceu no final de 2024 foram discussões sobre um projeto de regulamentação da reforma para definir alguns pontos da proposta.

Em 2025 mais votações para regulamentar a reforma ainda vão acontecer, este ano visa alinhar o projeto para que ele siga o cronograma normal, sem atrasos.