Revisão da Vida Toda já tem data para ser liberada aos aposentados?

A Revisão da Vida Toda costuma ser um dos temas mais em alta quando falamos de aposentados e pensionistas que buscam melhorar o valor do benefício que recebem.

Afinal, de fato, muitas pessoas podem aumentar significativamente o valor da aposentadoria e pensão que recebem do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O que é a revisão da vida toda?

A revisão da vida toda se trata de uma revisão cuja finalidade é possibilitar que os aposentados e pensionistas possam incluir no cálculo do seu benefício todas as contribuições realizadas ao longo da vida profissional e não apenas as contribuições feitas a partir de julho de 1994.

Isso porque, antes de 1999, o cálculo de concessão do benefício era realizado calculando a média dos 36 últimos salários de contribuição.

Essa regra acabou obrigando com que muitos segurados começassem a contribuir com valores mais altos ao final de sua vida profissional, para tentar aumentar o valor do benefício que seria recebido.

Dessa forma, para que situações a este fossem evitadas, foi criado então a Lei 9.876/99, onde, através dela surgiu a regra geral do salário de benefício que seria calculado com base na média das 80% maiores contribuições do segurado.

Ainda, foi instituído uma regra de transição em que o segurado que já era filiado ao INSS até a data da publicação da lei, em 29 de novembro de 1999, onde, nessa regra seriam utilizados apenas os salários existentes desde julho de 1994 para o cálculo.

Contudo, o grande problema dessa regra de cálculo é que os segurados que já trabalhavam e tinham maiores contribuições antes de 1994 não puderam utilizar essas contribuições no cálculo do benefício, sofrendo uma queda drástica no valor que teria direito caso fosse considerado o período anterior a 94.

Revisão da vida toda já tem data para sair?

Como é de conhecimento, a Revisão da Vida Toda se trata de uma tese que depende do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser liberada.

No último ano, o STF foi responsável pela votação do tema, que ganhou grande polêmica ao ser dada como ganha para os aposentados e após manobra do ministro Kassio Nunes Marques que pediu destaque e causou grande confusão quanto ao tema.

Isso porque na votação do STF que deu a vitória aos aposentados e pensionistas, o julgamento ocorreu em um Plenário virtual, contudo, com o pedido de destaque do ministro Nunes Marques o tema deveria passar para um julgamento no Plenário físico.

Essa questão poderia acabar invalidando o voto do ex-ministro Marco Aurélio que na época votou em favor da Revisão, mas que hoje se aposentou, dessa forma, caso fosse iniciado um novo julgamento, o voto dele não seria utilizado.

Contudo, o próprio STF criou uma regra que permite que o voto de ministros que se aposentaram quando ocorre o pedido de destaque deve ser aceito, afinal, o voto foi dado em pleno exercício da função.

Dessa forma, no atual momento, ainda não há uma definição de quando a revisão será liberada para os aposentados, pois agora, o STF deverá optar por um de dois caminhos.

O primeiro deles é reiniciar o julgamento no plenário físico, porém, computando o voto do ex-ministro aposentado Marco Aurélio, ou então, constatando que o tema em questão foi encerrado, dando assim a vitória aos aposentados e pensionistas.

Contudo, até que tenhamos uma real definição quanto ao tema, os aposentados e pensionistas que já aguardam a anos pela aprovação do tema, deverão esperar um pouco mais para ter a revisão liberada, contudo, independente do caminho que o STF escolha, atualmente a expectativa é que os aposentados saiam vitoriosos no final.