Saque-aniversário terá nova regra a partir de março, veja o que vai mudar

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), está na mira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro do Trabalho e Emprego, já chegou a afirmar algumas vezes que a modalidade deveria e pode acabar muito em breve.

A modalidade permite que o trabalhador realize anualmente o saque de uma parte do saldo disponível nas contas do FGTS, contudo, impede que o trabalhador efetue o resgate em caso de uma possível demissão sem justa causa.

Entre o possível fim ou não do saque-aniversário, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, trouxe uma grande novidade para a modalidade, que deverá acontecer a partir de março.

• Leia também: Prazo da revisão do FGTS está acabando, última chamada para receber até R$ 10 mil

Nova regra do saque-aniversário

Segundo informou Luiz Marinho, os trabalhadores que tiverem antecipado o saque-aniversário, também poderão realizar o saque do FGTS mesmo se forem demitidos do seu emprego.

“O que nós vamos imediatamente (fazer) é tirar o trabalhador da armadilha, em que um demitido não pode sacar o seu fundo”, disse Marinho em entrevista concedida ao SBT News.

A medida, segundo Marinho, valerá a partir do mês de março e abrangerá os recursos que não foram comprometidos com financiamentos em casos emergenciais para demissão sem justa causa.

Ainda durante a entrevista, o ministro do Trabalho e Emprego afirmou que o assunto será decidido em março, onde a ideia será facilitar que pessoas desempregadas não fiquem desamparadas e realizem o saque do FGTS, mesmo ao ter optado pelo saque-aniversário.

Bancos estão tomando o FGTS dos trabalhadores

Para o ministro Luiz Marinho, outro grave problema do saque-aniversário é permitir que os bancos realizem a antecipação do saque-aniversário de alguns anos, na modalidade de crédito consignado.

“Na minha percepção, os bancos estão tomando o Fundo de Garantia dos trabalhadores e cobrando juros”, disse. “Por que nós vamos ficar retendo o dinheiro desse trabalhador, dessa trabalhadora? O que nós estamos fazendo hoje é crueldade que o governo anterior fez, para ser uma armadilha na mão dos bancos.”

Dessa maneira, o ministro disse que o governo pretende autorizar que os trabalhadores que fizeram a antecipação do saque-aniversário possam ter acesso aos recursos em caso de demissão.

Por fim, o ministro do Trabalho ponderou que os bancos não vão tomar calote, lembrando ainda que o governo está trabalhando em uma nova regra para evitar estes problemas.