Sonegação de impostos resulta em uma perda de R$ 417 bilhões para o Brasil

Conforme apurado, o país deixou de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano devido à sonegação de impostos por parte das empresas. 

Este resultado foi obtido através de um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), responsável por indicar que o faturamento não declarado pelas empresas atinge a marca de R$ 2,33 trilhões ao ano. 

As cifras foram calculadas com base nos autos de infrações emitidos pelos fiscos federal, estaduais e municipais. 

O levantamento ainda aponta que, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o que mais foi sonegado pelas empresas no ano de 2018. 

Em contrapartida, no ano de 2019, a sonegação do Imposto de Renda (IR) superou o ICMS. 

Foi quando o IBPT descobriu que as Empresas de Pequeno Porte (EPP) são as principais responsáveis pela sonegação de imposto, diante do percentual de 47%. 

No que se refere à taxa entre as empresas de médio porte e as de grande porte, os indicativos são de 31% e 16%, respectivamente. 

Ao mesmo tempo, os valores sonegados se superam no setor industrial, em seguida vem as empresas do setor de serviços financeiros e a de prestação de serviços, deixando o comércio ocupar o quarto lugar neste ranking.

Por outro lado, se for necessário considerar somente o ICMS, o setor comercial é o que mais aplica a sonegação de impostos, seguido das empresas industriais e das prestadoras de serviços. 

Segundo dados, o mês de novembro é o momento que concentra a maior quantidade de autos de infração, pois é quando acontece a famosa Black Friday, responsável por aumentar expressivamente o volume de vendas, tanto devido à ocasião em si, quanto pelas vendas de fim de ano. 

Entretanto, esses valores se tratam de uma estimativa, de maneira que a sonegação total pode superar o cálculo apresentado. 

Isso acontece porque os fiscos ainda não estão aptos a autarem todos os sonegadores, tendo em vista que também é importante analisar o outro lado da moeda, dos autos de infração extintos no decorrer do processo. 

De acordo com o levantamento, 65,49% do montante sonegado foi efetivamente autuado. 

“Para que seja possível chegarmos ao Índice de Sonegação Fiscal, temos que considerar os contribuintes que sonegaram, mas não foram autuados, assim como o grau de aderência dos autos de infração, ou seja, qual a quantidade de autos de infração que permaneceu hígida após a exclusão dos autos de infração que foram extintos”, diz o levantamento.

Queda na sonegação

Apesar dos números apresentados atingirem a casa dos bilhões, a prática da sonegação, embora seja bastante comum, está em um período de queda no país. 

Isso porque, em 2002, o índice de sonegação foi de 32% e em 2004 atingiu o pico de 39%. 

Este percentual foi cada vez mais reduzido com o passar dos anos, até chegar a 19% no ano de 2019. 

Para o presidente-executivo IBPT, João Eloi Olenike, os mecanismos usados pelo fisco se tornaram um impasse para a prática da sonegação. 

“Devido aos cruzamentos eletrônicos de dados e à melhoria da qualidade da fiscalização, pode-se afirmar que já foi bem mais fácil [sonegar], mas a cada ano isso fica mais difícil, tendo como reflexo do percentual de sonegação fiscal cair de 32% sobre o valor total arrecadado com tributos, para 15% em 2019.”

Por Laura Alvarenga