SP designa força-tarefa para fiscalizar preços dos combustíveis

O governador Rodrigo Garcia determinou a criação de uma força-tarefa para fiscalização de preços de combustíveis em todas as regiões do estado de São Paulo nesta segunda-feira (20 de Junho).

Profissionais do Procon-SP vão atuar no monitoramento dos preços nas bombas de mais de mil estabelecimentos nas regiões metropolitanas, interior e litoral para verificar se os valores ao consumidor vão acompanhar a redução do ICMS ao longo da semana.

“Pedi para o Procon fazer a checagem em mais de mil postos de gasolina espalhados pelo estado dos preços de hoje. E vou fazer isso regularmente para que, no momento em que os impostos forem reduzidos, avaliar se essa redução chegou na bomba. Porque muitas vezes ela fica na margem de lucro das distribuidoras e também de donos de postos”, disse o governador.

“O objetivo é que a gente consiga alguma redução final para o consumidor de combustível aqui em São Paulo”, reforçou Rodrigo.

As mudanças na arrecadação do ICMS aprovadas pelo Congresso e identificadas na decisão provisória do STF devem ser aplicadas nesta semana, enquanto isso, a Petrobras já anunciou novos reajustes em vigor a partir desta segunda.

O governador lembrou que São Paulo tomou medidas próprias para conter o impacto do aumento dos combustíveis, como o congelamento da taxação do diesel em R$ 0,63 por litro desde o ano passado. 

No entanto, a manutenção da política de preços da Petrobras atrelada ao mercado internacional praticamente elimina a efetividade das medidas estaduais.

Rodrigo explica que: “São Paulo congelou o ICMS do diesel em R$ 0,63 quando o litro custava R$ 4,90 e hoje, sete meses depois e antes do aumento da Petrobrás neste final de semana, o ICMS continua a R$ 0,63 e o diesel a quase R$ 7”.

“O vilão não é o ICMS, estão querendo reformar a casa começando pelo lugar errado. O grande problema é a política de preços da Petrobras, que tem uma margem de lucro enorme comparativamente a outras petroleiras do mundo e isso não é justo com o cidadão”, finalizou o Governador.