Trabalhador que recebe auxílio-doença tem direito a 13º salário?

Uma das maiores inquietações que surge durante o período de afastamento do trabalho enquanto o trabalhador está recebendo o auxílio-doença é: “Estou afastado do trabalho pelo INSS, mas como será que fica o meu 13º salário? Será que vou receber?”. Se essa dúvida também tem rondado seus pensamentos, chegou a hora de elucidar essa questão!

De forma objetiva, se você está na situação de receber o auxílio-doença, e quer saber se terá ou não direito ao recebimento do abono natalino, saiba que o seu 13º salário está garantido. Este benefício é assegurado e pago anualmente pelo INSS.

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Como funciona o pagamento do 13º salário?

O 13º salário, também conhecido como “gratificação natalina”, é um direito assegurado para diversos trabalhadores, incluindo os que estão sob o regime de auxílio-doença. Se você é um beneficiário e deseja compreender melhor como se dá esse pagamento, acompanhe as informações a seguir.

• Método de Pagamento: O valor correspondente ao 13º é transferido diretamente para a conta corrente ou poupança do beneficiário. Esse depósito ocorre junto com a transferência regular do auxílio, evitando confusões ou a necessidade de transações adicionais.
• Divisão em Parcelas: Em sua maioria, o 13º salário é pago em duas etapas. Cada parcela é usualmente equivalente ao montante do benefício mensal. No entanto, vale ressaltar que o valor final é proporcionalizado, considerando quantos meses do ano o beneficiário esteve recebendo o auxílio.
• Consulta ao Extrato: Através da plataforma “Meu INSS”, o segurado pode acessar e verificar o extrato detalhado dos seus pagamentos. Nesse extrato, será possível visualizar tanto os valores regulares do auxílio quanto o montante referente ao 13º salário.
• Diferenciação das Parcelas: Enquanto a primeira parcela do 13º salário é fixada em 50% do total do benefício, a segunda pode apresentar variações. Isso acontece devido aos possíveis descontos que o INSS aplica, garantindo que o valor final esteja de acordo com as normativas vigentes.

E se o valor não for pago?

O momento em que percebemos que o valor esperado não foi creditado em nossa conta pode ser de grande preocupação. Essa situação, embora incomum, pode acontecer e é fundamental saber como agir para solucioná-la. Siga os passos detalhados abaixo para entender melhor o que fazer:

• Verifique Seus Extratos: Antes de qualquer ação precipitada, confira o extrato bancário em detalhes. Certifique-se de que não houve lançamentos antecipados ou programados que possam ter alterado a disponibilidade do valor em questão.
• Aguarde um Prazo: Em algumas situações, o atraso pode ser temporário, fruto de processamentos bancários ou ajustes internos do INSS. Assim, é recomendado aguardar por, pelo menos, 24 horas após a data prevista para o depósito.
• Consulte o “Meu INSS”: Acesse o portal ou aplicativo “Meu INSS” e confira se o pagamento foi devidamente processado. Em algumas situações, o depósito pode ter sido realizado, mas por alguma falha, não foi refletido no extrato bancário imediatamente.
• Entre em Contato com o Banco: Se o valor ainda não estiver disponível, comunique-se com o seu banco para esclarecer a situação. Pode haver algum entrave técnico que o banco pode identificar e resolver rapidamente.
• Busque Orientação Especializada: Se após todas essas etapas o problema persistir, é essencial procurar um especialista ou advogado na área previdenciária. Esse profissional investigará a fundo a razão pela qual o depósito não foi efetuado e orientará sobre as medidas cabíveis.
• Documente Tudo: Mantenha registros de todos os contatos e ações realizadas, como capturas de tela, e-mails e protocolos. Isso pode ser fundamental para comprovar suas tentativas de solução em eventuais processos.