Trabalho rural temporário poderá ser regulamentado pelo Governo

De olho no homem do campo, o governo federal quer criar o regime de trabalho temporário na área rural e permitir que empresas possam recrutar trabalhadores para prestar serviço nas propriedades. Essa modalidade funcionaria durante os períodos de safra.

Segundo informações preliminares do Ministério do Trabalho e Previdência, esses trabalhadores podem contribuir para a Previdência e desta forma podem ter direitos trabalhistas assegurados de forma proporcional.

De acordo com a proposta, as empresas responsáveis pela intermediação dessa mão de obra responderão judicialmente pelos trabalhadores, e não aos produtores rurais. Cooperativas também terão autorização para realizar esse tipo de trabalho. 

A medida foi apresentada informalmente  pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, durante café da manhã com jornalistas na manhã de ontem, dia 27. A proposta ainda será anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima semana e faz parte de um amplo projeto para o campo. O governo avalia se vai implementar as novas regras por medida provisória (MP).

O setor rural é um dos segmentos da base eleitoral do presidente, que tentará a reeleição em outubro. O novo ministro do trabalho, ao ser questionado se estas medidas, junto com o saque extraordinário do FGTS, poderiam ajudar eleitoralmente o presidente.

Segundo o ministro, Bolsonaro vai aproveitar as comemorações pelo Dia do Trabalho, 1º de maio, e lançar uma medida com foco nos jovens e trabalhadores que foram prejudicados durante a pandemia.