TSE determina busca e apreensão na casa de Sergio Moro

A Justiça Eleitoral executou no sábado, 3, uma operação de busca e apreensão de material de campanha na casa do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), no Paraná, a pedido da federação “Brasil da Esperança”, formada pelo PT, PCdoB e Partido Verde.

A residência de Moro foi alvo da operação por ter sido indicada como sede de seu comitê no registro de sua campanha ao Senado.

A decisão foi motivada por violação à legislação eleitoral e afeta tanto materiais de campanha impressos quanto publicações em redes sociais.

A juíza Melissa de Azevedo Olivas, que acatou a solicitação da federação, afirma que “observa-se que nas redes sociais do Twitter, Instagram e no site oficial, indicados na inicial, o candidato sequer menciona o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral.

Quanto às demais redes sociais informadas, é evidente a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes.” Além da apreensão de material impresso, a juíza ainda determinou a exclusão de diversas publicações do ex-juiz, entre vídeos no Youtube e TikTok, posts no Facebook, no Instagram e no Twitter, além de conteúdos no site oficial do candidato sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A defesa de Moro se pronunciou por meio de nota dizendo que vai pedir que a decisão seja reconsiderada e que nada foi apreendido. “A busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular. Todavia, isso não corresponde com a verdade.

Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão. A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. No local, nada foi apreendido.