Valor do salário mínimo foi debatido entre Lula e centrais sindicais

Um dos motivos de maior discussão no momento tem sido o valor do salário mínimo que não subiu para o valor de R$ 1.320, como havia prometido Lula quando foi eleito.

Também estiveram nesta quarta-feira (18), na reunião com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Casa Civil, Rui Costa.

Atualmente, o piso nacional é de R$ 1.302. O valor foi estabelecido por uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022.

Ficou acertado durante o encontro que o governo irá procurar uma fórmula para resolver esse problema. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que caso o valor suba para R$ 1.320, isso só acontecerá a partir de maio deste ano. 

O presidente da República, aproveitou para anunciar a criação de um grupo que deverá elaborar uma política permanente de valorização do salário mínimo. Lula afirmou que o grupo tem 45 dias, prorrogável por mais 45 dias, para apresentar uma proposta.

A proposta de orçamento para 2023 previa R$ 6,8 bilhões adicionais para custear o reajuste do piso prometido por Lula, mas o valor se mostrou insuficiente para elevar o valor da remuneração.

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Brasil já teve 14 salários mínimos

Antes de o salário mínimo se tornar oficial, existiam no país 14 salários mínimos diferentes, sendo que na capital do país (que antes era o Rio de Janeiro), o valor correspondia a quase três vezes o do Nordeste.

O salário mínimo foi criado pela Lei nº 185, em janeiro de 1936, sendo regulamentado pelo Decreto Lei nº 399, de abril de 1938.

Foi o então presidente Getúlio Vargas que decidiu fixar, por meio do Decreto Lei nº 2162, os valores que começaram a vigorar em 8 de julho do mesmo ano. 

O valor do salário mínimo vai mudar em 2023

Tudo leva a crer que o valor de R$ 1.302 continuará sendo o piso nacional de 2023. Principalmente pelo fato do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na última semana que o valor de R$ 1.320 não estava garantido. 

E como o valor dos benefícios do INSS consumiu espaço no orçamento, o valor atual acabou ficando em R$ 1.302.

Durante o seu discurso na cerimônia, Lula retomou um dos compromissos firmados durante a campanha: o de propor uma nova estrutura de financiamento para os sindicatos e novas regras trabalhistas que levem em conta o cenário atual do mercado.

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“Não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bico. [Queremos] Que tenha direitos garantidos e um sistema de seguridade social que o proteja em momentos de desgraça. Ao invés de fazer por medida provisória, vamos ter de construir juntos. Pois fica mais difícil de desmanchar”, declarou o presidente.