Valores a receber: 2ª fase de consulta começa ainda em junho?

Conforme o divulgado, a segunda fase de consulta a respeito do dinheiro esquecido em bancos, segue sem uma data para começar. Isto perdura desde o dia 16 de abril, quando a plataforma foi suspensa para realização de aprimoramentos. 

Em suma, as atualizações previstas para o Sistema de Valores a Receber (SVR), procuram trazer mais praticidade ao cidadão que for em busca dos recursos “esquecidos”.  A ideia é dispensar a necessidade de ter que retornar a plataforma para agendar o saque, após a consulta, de modo que as pessoas conseguirão realizar todo procedimento em um único acesso. 

O prazo inicial para os aprimoramentos no SVR e começo da 2ª etapa de consultas, estava programado para o dia 2 maio. Por sua vez, o Banco Central (BC) decidiu por adiar o calendário, em decorrência da greve dos servidores que ainda perdura por tempo indeterminado. 

De todo modo, a expectativa é de que a nova rodada tivesse início no começo de junho, entretanto, até o momento a instituição não deu nenhuma declaração oficial sobre o tema. Isto é, a plataforma ainda não possui previsão para voltar a funcionar, tendo em vista, que a página apenas informa que as atividades “estão temporariamente suspensas para aprimoramento”.

Em suma, a paralisação dos servidores acabou comprometendo o funcionamento de determinados serviços do BC, entre eles, a atualização do sistema para consultas e saques dos Valores a Receber. 

Quem poderá realizar as consultas na 2ª fase?

Apesar de não haver novas movimentações sobre o começo da nova rodada, algumas boas notícias já estão confirmadas. Além de o procedimento ser facilitado em um único acesso, cidadãos que perderam o prazo para retirar os valores na primeira fase, continuarão com seu dinheiro guardado até a reabertura da consulta. 

Em suma, isto quer dizer que mediante o ínicio da 2ª fase de consulta nos SVR, cidadãos poderão resgatar saldos que estão “esquecidos” pelas seguintes razões: 

• Dívidas cobradas indevidamente;
• Tarifas cobradas de maneira indevida;
• Contas correntes ou poupança encerradas com saldo; 
• Cotas de capital a serem devolvidas;
• Recursos oriundos de encerramentos de consórcio; 
• Fundo Garantidor de Crédito (FGC);
• FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito);
• Contas de pagamento (pré e pós paga) encerradas com saldo; 
• Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível;
• Tarifas, parcelas ou obrigações atreladas às operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC.

Com a adição de novos serviços e bancos que não participaram da primeira rodada, mais pessoas poderão participar da oportunidade mediante a abertura do novo calendário. 

Greve dos servidores 

De acordo com as últimas atualizações sobre a paralisação, divulgadas pelo por portal Infomoney, ao que tudo indica a greve deve ser mantida. Segundo o presidente do Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, a permanência do movimento recebeu um parecer favorável, abarcando 80% dos votos em assembleia ocorrida na última terça-feira (7). 

Por sua vez, no intuito de avançar com as negociações a categoria decidiu por reduzir o reajuste salarial exigido, de modo que os servidores hoje solicitam, ao menos, 13,50%. Antes o reajuste requerido era de 27%, percentual de correção relacionado às perdas inflacionárias, a contar de 2019 até os dias atuais. 

A próxima assembleia está programada para ocorrer no dia 14 de maio junto ao Comitê de Política Monetária (Copom), que por sua vez, irá definir o nível da taxa Selic, no dia 15 do mesmo mês.