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Novo Auxílio Brasil enfrenta problemas orçamentários

Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

O programa que substituirá o antigo tinha como pretensão atender um número maior de indivíduos, contudo o orçamento do Auxílio Brasil não parece ser suficiente para este tipo de empreitada. 

Com o fim dos pagamentos do Auxílio Emergência, o Auxílio Brasil assumirá a identidade do Bolsa Família, a previsão é de que os pagamentos tenham início no mês de novembro deste ano. 

Problemas orçamentários do novo programa 

O Programa deveria servir de propaganda de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, que afirmava que o valor pago pelo atual Bolsa Família seria aumentado. 

Além disso, alegava que o novo benefício contemplaria um número maior de cidadãos. Isso deveria acontecer com a mudança da faixa critério para a participação do programa, que pode passar de R$89,00 para R$100,00. 

João Roma, atual ministro da Cidadania informou que o objetivo é contemplar mais 2 milhões de indivíduos. Atualmente 14 milhões de pessoas são atendidas pelo Bolsa Família, esse número deverá ser transferido para o novo substituto. 

Contudo, o Auxílio Brasil foi orçado da mesma maneira que o Bolsa Família, agora os representantes do governo buscam alternativas para cumprir com o prometido. 

O Auxílio Brasil oferecerá mais nove modalidades extras de auxílios. 

A alternativa dos Precatórios

No ano de 2021 várias propostas tributárias estiveram em tramitação no Congresso Nacional, dentre elas a PEC dos Precatórios que previa o parcelamento das “dívidas” consolidadas pelo Judiciário, os precatórios podem incindir sobre os municípios, estados e  União. 

As dívidas orçadas em valores superiores a 60 salários mínimos costumam ser pagas através de um lote anual. Esses valores passam pela correção do IPCA-E, contudo, o governo vem sugerindo que a correção seja feita Selic. 

Os precatórios que tiverem altos valores deverão ser parcelados em até dez anos, entretanto, o parcelamento só será disponibilizado para dívidas que sejam superiores a 2,6% da receita líquida corrente do Governo Federal. 

A expectativa do Ministério da Economia é de que os precatórios acima de R$455 mil possam ser parcelados em 202 com a correção da taxa Selic de 5,25% ao ano. 

Modalidades do novo programa 

As novas modalidades que vão compor o Auxílio Brasil poderão contemplar centenas de milhares de brasileiros beneficiários do novo programa. 

Foram divulgadas nove delas, que preveem auxílios extras para jovens, mães, lactantes e grávidas. Assim como para jovens com bom desempenho acadêmico e esportivo em eventos oficiais. 

O valor oficial do Auxílio Brasil não foi divulgado, mas em novembro todas as informações faltantes deverão ser disponibilizadas. 

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