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O Novo Auxílio Emergencial terá uma triagem para definir quem será aprovado para o pagamento. O governo deseja iniciar o pagamento ainda em março e terminar em junho. O valores pagos poderão chegar até R$ 375.
Desta vez, um número menor de pessoas receberão o auxílio emergencial, bem difrente do que aconteceu em 2020.
O Ministério da Cidadania realizará uma triagem por meios dos benefícios já cadastrados que já receberam as parcelas antes.
Sendo assim, não será preciso fazer uma ficha cadastral para receber o auxílio. O governo irá usar os dados que já constam nos registros para realizar os pagamentos.
Se for usado os critérios do ano passado, o pagamento deverá ser destinado para quem cumprir os seguintes requisitos:
Estar desempregado ou exercer atividade na condição de:
Microempreendedores individuais (MEI);
Contribuinte individual da Previdência Social;
Trabalhador Informal;
Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo, ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos.
Serão feitos cruzamento de dados que inclui os dependentes daqueles que declaram imposto de Renda. E também daqueles que estão desempregados, que aguardavam algum benefício previdenciário e estão fora dessa nova rodada.
A lei 13.982/20 criou o auxílio emergencial para favorecer as pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade social no período critico da pandemia.
Sendo favorecidos os trabalhadores informais e beneficiários do Programa Bolsa Família.
Quando o auxílio teve inicio em 2020, planejava-se apenas três parcelas de R$ 600, porém, se fez necessário uma prorrogação com mais duas parcelas no mesmo valor.
Em seguida houve uma extensão do auxílio, com um valor menor, ou seja, de R$ 300, que foi pago até dezembro do ano passado.
Até agosto de 2020, foram atendidas pelo programa cerca de 67,2 milhões de pessoas, que receberam R$ 600 e as mães de família, R$ 1.200.
Quando o valor caiu para R$ 300, em 4 parcelas, as mães de família receberam R$ 600.
No dia 2 de março, Cláudio Castro (PSC), governador do Rio de Janeiro, sancionou o Super Rio, um tipo de auxílio emergencial para ajudar os cariocas.
Tudo indica que 400 mil moradores do Rio, que estão abaixo da linha da pobreza ou desempregados, receberão o benefício.
O programa deve pagar mensalmente até R$300 para cerca de 400 mil de moradores que estão abaixo da linha da pobreza ou desempregados. O valor pago será de R$ 300 mensais.
Também está prevista a abertura de linhas de crédito no valor de R$ 50 mil e oferta de cursos. O programa deve custar aos cofres público R$ 3,5 bilhões.
As pessoas que não tiverem filhos vão receber o valor de R$ 200 por mês até dezembro de 2021.
As pessoas que tiverem filhos irão receber R$ 250 mensais e os beneficiários, com dois filhos ou mais, receberão R$ 300. A prioridade será para as famílias que possuem crianças ou adolescentes.
Os moradores do Rio de Janeiro, que recebem até 178,00 por mês ou estão cadastrados no CadÚnico, serão contemplados com o benefício.
Para quem não te outra fonte de renda ou está sem trabalho pr causa da pandemia, e não tem outra fonte de renda, vão receber o auxílio do governo do Rio.
Lembrando que quem recebe o Bolsa Família, seguro-desemprego ou o auxílio emergencial do Governo Federal, não irá receber o auxílio local.
O benefício não poderá ser acumulado com outros como Bolsa Família e seguro-desemprego.
O governo carioca promete iniciar o pagamento a partir do mês de abril, porém, não foi determinada uma data.
Quantas parcelas são?
De acordo com o projeto, o auxílio vai até 31 de dezembro deste ano “ou enquanto perdurar o período da pandemia do novo coronavírus”. Portanto, no mínimo serão pagas cerca de nove parcelas.
O governador não fez nenhuma menção de como será realizado o cadastro. Segundo Castro, até a semana que vem será dado mais detalhes de como irá funcionar o auxílio emergencial do Rio de Janeiro.
Também será possível conseguir uma linha de crédito para ajudar os trabalhadores.
Será negociado um empréstimo de até R$ 50 mil para:
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalis ta do Jornal Contábil
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