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O presidente da república, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quarta-feira (4) o lançamento do novo programa social que deve substituir o Bolsa Família. Conforme declaração do presidente, o substituto do Bolsa Família se chamara “Auxílio Brasil” e terá o pagamento pelo menos 50% superior ao do atual programa social.
O anúncio desta quarta-feira ocorreu em meio a cerimônia de posse do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
“Estamos aprofundando de modo que tenhamos um novo programa, Auxílio Brasil, de pelo menos 50% maior que o Bolsa Família”, declarou o presidente.
Atualmente o valor pago pelo Bolsa Família é de R$ 192, todavia, com o anúncio do presidente a expectativa é de que o mesmo seja pago com valor mínimo de R$ 300, mas ainda existe uma movimentação pedindo para que o benefício possa chegar aos R$ 400.
Além do reajuste nos valores e a nova formatação, o governo pretende incluir cerca de 3 milhões de beneficiários a mais no novo programa social, atualmente o benefício é pago para 14,6 milhões de famílias e conforme projeção do governo, a expectativa é que mais de 17 milhões de pessoas possam se beneficiar com o novo formato do Auxílio Brasil.
Entre esses novos beneficiários do programa social, constam aqueles que solicitaram o Bolsa Família e estão na fila para liberação, e os considerados invisíveis que foram identificados pelo governo com o pagamento do auxílio emergencial.
Ainda segundo expectativa o governo pretende vincular o pagamento um “bônus” aos beneficiários do programa às receitas decorrentes das privatizações de estatais e outros ativos do Executivo.
O modelo que será proposto prevê a realização de pagamento de recursos extras aos beneficiários que podem variar conforme a arrecadação com as vendas de estatais ou o recebimento de dividendos líquidos do conjunto de empresas públicas, ou seja, os lucros distribuídos por empresas descontados dos gastos do Tesouro com estatais deficitárias.
O pagamento desses valores deve ficar de fora do teto de gastos, regra que impõe um limite para as despesas da União, isso porque não teria caráter recorrente e dependeria do tamanho que esse fundo terá futuramente.
O governo se esbarrou em outro problema que pode dificultar a criação do Auxílio Brasil, isso porque a criação do novo benefício está ameaçada pelos precatórios, que são as dívidas da União decorrentes de ações judicias.
O valor que o governo precisa pagar de precatórios no ano que vem, chega aos R$ 90 bilhões, o que pode retirar espaço no Orçamento da União, tanto para a criação do novo programa social bem como para outras despesas do Estado.
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