Novo Pente Fino do INSS 2021 será diferente, atenção

A perícia médica periódica, ou o pente fino do INSS, como é conhecido popularmente, é o pesadelo de muitos segurados da Previdência Social. Isso porque essa revisão é a maneira que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza para suspender e bloquear benefícios com irregularidades.

Se você entrou neste artigo é porque, provavelmente, você foi convocado para a perícia, ou teme receber a notificação para essa análise, ou, pior, já perdeu seu benefício.

Atenção! Em 2021, o pente fino do INSS está acontecendo de forma diferente dos anos anteriores, e é preciso estar atento para não se prejudicar.

Primeiramente, mantenha a calma, porque vamos te passar todas as informações pertinentes sobre esse assunto tão sério e que pode mexer diretamente com a sua renda, caso seja um segurado do INSS. Se atente às dicas para não surpreendido negativamente. Confira a partir de agora.

Com o objetivo de evitar fraudes, o INSS realiza o chamado pente fino entre os segurados.

O que é o pente fino do INSS?

Não tem mistério. O pente fino do INSS é uma investigação que o instituto faz para detectar possíveis fraudes ou equívocos em benefícios concedidos a segurados.

A revisão acontece, pois entende-se que, por haver uma alta demanda de pedidos, erros são possíveis. Assim, pode acontecer de o INSS conceder benefícios a quem não tem direito. Mas, como nem tudo é perfeito, também pode ocorrer de pessoas com direitos não conseguirem o benefício solicitado ou até mesmo terem ele bloqueado.

A ideia do pente fino do INSS é exatamente localizar benefícios que o instituto concedeu de forma incorreta e, assim, suspendê-los. Dessa forma, a Previdência Social busca reduzir seus gastos aos cofres públicos.

É importante deixar claro que o pente fino do INSS é previsto no artigo 69, da Lei 8.212/1991, atualizada pela Lei 13.846/2019, que trata do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade. Segundo a legislação, o instituto tem permissão de manter “programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais”.

Como funciona o pente fino do INSS em 2021?

Com a finalidade inicial de atualizar os cadastros dos segurados, desde o segundo semestre de 2020, o INSS está realizando o pente fino em cerca de 1,7 milhão de benefícios previdenciários. Essa análise vai transcorrer por todo ano de 2021.

A revisão se inicia com o INSS enviando as notificações aos segurados em forma de cartas físicas e virtuais, por meio do aplicativo dos Correios. Quem receber a carta, deve cumprir uma série de determinações e vai ter 60 dias para apresentar documentos que comprovem o seu direito ao benefício previdenciário. De acordo com a lei, se o segurado não cumprir com a exigências do pente fino do INSS, o benefício sofre bloqueio.

Aqui cabe ressaltar a importância de manter os dados cadastrais sempre atualizados, pois, se acaso o INSS enviar uma carta e esta retornar ao remetente, o passo a seguir é uma intimação por edital público. Sem receber a carta ou a notificação, certamente o segurado só vai descobrir o problema quando tiver o benefício suspenso ou bloqueado.

O segurado que for notificado nesse primeiro momento não precisa entrar em desespero. O ideal é realizar todos os procedimentos que o INSS solicitar.

Como enviar os documentos solicitados?

Para enviar os documentos, o segurado pode escolher uma das maneiras que o INSS disponibiliza, a saber:

• Pelo aplicativo ou site Meu INSS. Acesse o sistema, escolha a opção “Atualização de dados de benefício”. Em seguida, anexe os documentos do titular, ou do procurador ou do representante legal (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante de residência e carteira de trabalho).
• Em uma agência do INSS. Deve-se fazer o agendamento pelo telefone 135, escolhendo a opção “Entrega de documentos por convocação”. Assim, a entrega dos documentos pode ocorrer por via exigência expressa (urnas que ficam nas entradas dos postos da Previdência Social), ou via em uma agência aberta.

O que fazer se o benefício for suspenso ou bloqueado?

A princípio, o INSS afirma que ainda estão realizando a atualização cadastral dos segurados. No entanto, é bom ficar atento. O recurso não será necessário, a menos que haja alguma decisão do INSS que indefira sua solicitação.

Caso seu benefício seja suspenso ou bloqueado injustamente, recomenda-se a orientação de um profissional de Direito Previdenciário. O advogado nessa hora pode ser seu melhor amigo. É ele quem vai reunir, junto a você, as provas necessárias para comprovar que houve equívoco na decisão do INSS.

Vale destacar, ainda, que, caso o segurado não consiga realizar o cumprimento de exigência no prazo estabelecido de 60 dias, deve reportar ao INSS o quanto antes por meio do Meu INSS. Em caso de dúvidas ou até mesmo impossibilidade de recolher os documentos solicitados pela Previdência, recomenda-se a orientação de um advogado previdenciário. Sem dúvida o profissional de Direito Previdenciário saberá conduzir e orientar o segurado da melhor maneira.

Quais benefícios passam pelo pente fino?

O INSS vai notificar todos os beneficiários que recebam algum dos benefícios abaixo:

• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Aposentadoria por incapacidade permanente;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS).

Um outro ponto importante a se comentar é que os benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente) passam pelo pente fino do INSS todos os anos, obrigatoriamente.

Caso você esteja em alguma dessas categorias, se atente e prepare todos os documentos de comprovação do seu direito. Separe atestados, exames e receitas atualizadas para que você possa comprovar realmente precisar do benefício por ser incapaz de trabalhar.

Quem está isento do pente fino?

O INSS não pode convocar alguns beneficiários para o pente fino. A saber:

• Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos de idade;
• Aposentados por invalidez (incapacidade permanente) e pensionistas inválidos que recebem o benefício por ao menos 15 anos e têm mais de 55 anos de idade;
• Portadores de vírus HIV;
• Quem tem benefício concedido há mais de 10 anos, exceto quando há desconfiança de fraude ou má-fe.

Prova de vida x Pente fino do INSS

Há muita gente que confunde esses termos; outras, ainda, acham que ambos têm o mesmo significado. Não se engane. Um pode até complementar o outro, mas os objetivos são diferentes.

A prova de vida busca verificar se as pessoas que recebem aposentadoria ou pensão estão vivas, já que é muito comum familiares continuarem recebendo o benefício previdenciário indevidamente após a morte do segurado.

Por outro lado, o pente fino do INSS, como dito anteriormente, destina-se apenas a alguns segurados que recebem benefícios por incapacidade ou nos casos que a Previdência desconfia de fraude. O pente fino pode ser feito nos casos em que a Previdência suspeita de fraude na prova de vida do segurado.

Conte com a ajuda de um advogado

Infelizmente, tanto para o mal quanto para o bem, o INSS comete erros. É natural. Contudo, não dá para contar com a sorte nessas horas e correr o risco de se prejudicar. Partindo dessa premissa, nosso conselho é que você se prepare antes do problema aparecer.

Caso seu benefício seja bloqueado ou suspenso, recomendamos que busque imediatamente um advogado para que ele lhe ajude a recorrer da decisão.

Conteúdo original por Rodrigo Costa Advogados Advogado e Professor Especialista em Direito (RJ). Sejam bem-vindos ao Rodrigo Costa Advogados Nosso escritório é especializado em todas as áreas de direitos. Local: Rua: Quitanda, nº 19, Sala: 414 – Centro / Rio de Janeiro, Ponto de referência: Esquina com a Rua da Assembléia CEP: 20011 – 030 Nossa central de atendimento ao cliente aqui: Telefone: (21) 3594-4000 Fixo 96577-4000 Vivo (WhatsApp) Instagram: @rodrigocostaadvogados