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A manhã desta segunda-feira, dia 09, já começou bem agitada para o presidente Jair Bolsonaro. Ele foi pessoalmente, caminhando até o Congresso Nacional com o objetivo de entregar em mãos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família.
Conforme divulgamos em textos em nosso site, o programa se chamará Auxílio Brasil. Atualmente o valor médio do Bolsa Família é de R$ 190, mas a MP não define o novo valor, apenas indica a direção para reformular o programa. Contudo, Bolsonaro deve reajustar em 50%, o que elevaria o benefício para R$ 285.
Em junho, o Presidente havia prometido um valor médio de R$ 300 quando as equipes ainda trabalhavam com um reajuste menor, para R$ 250. À época, a declaração do presidente acendeu um alerta entre os técnicos, uma vez que havia risco de faltar espaço no teto para honrar a promessa.
Nos últimos dias, no entanto, Bolsonaro voltou a acenar com o benefício maior, desta vez sendo seguido pela equipe de governo em seu discurso. Os técnicos precisam fechar os detalhes antes do envio do Orçamento de 2022, que precisa ocorrer em 31 de agosto.
O Presidente Jair Bolsonaro também entregou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para parcelar em até 10 anos uma parte dos precatórios, que são valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça.
Instituído no ano de 2003 e convertido em lei em 09 de janeiro de 2004 pela Lei Federal nº 10.836, o Programa Bolsa Família visa atender as famílias que se encontram em estado de pobreza ou de extrema pobreza em todo o Brasil.
O programa ajuda a todas as famílias beneficiadas a comprar comida, ter acesso à educação e à saúde de forma que superem o momento difícil no qual estão passando. A ajuda é feita em forma de transferência de renda feita pelo Governo Federal paga em contas virtuais através da Caixa Econômica Federal.
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