Nunca contribuí ao INSS tenho direito a algum benefício?

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Existe um benefício que você poderá solicitar ao INSS, o Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como BPC, mas para isso é necessário preencher os requisitos!

O que é Benefício de Prestação Continuada?

É um benefício Assistencial, concedido as pessoas que contribuíram ou não para a Previdência Social.

Quem tem direito?

Somente os idosos e as pessoas com deficiência.

Quais são os requisitos para concessão?

a) Para os idosos

– ser idoso: a partir do 65 anos de idade;

– renda mensal inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa da família, ou seja, aqueles que moram com o idoso.

> em 2020 o salário mínimo é R$ 1.045,00, 1/4 dele corresponde a R$ 261,25, assim ao somar a renda total da família e dividir pela quantidade das pessoas que moram juntos, tem que ser igual ou inferior a esse valor.

b) Para deficientes

– ser deficiente: nas palavras do INSS “pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

– renda mensal inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa da família, ou seja, aqueles que moram com o idoso.

> em 2020 o salário mínimo é R$ 1.045,00, 1/4 dele corresponde a R$ 261,25, assim ao somar a renda total da família e dividir pela quantidade das pessoas que moram juntos, tem que ser igual ou inferior a esse valor.

CadÚnico

Para requerer esse benefício a família precisa estar inscrita no Cadastro Único de Programa Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

– Se não estiver inscrita – realizar o cadastramento do requerente (idoso ou deficiente) e de sua família.

– Se já estiverem inscritos – devem estar com as informações atualizadas (máximo de 2 anos).

Valor do Benefício

Um salário mínimo (em 2020 – R$ 1.045,00).