O aumento real da violência contra a mulher, o feminicídio, apresenta causas de origens diversas. Uma delas envolve a questão institucional e a necessidade de um aperfeiçoamento, uma melhoria dos instrumentos de persecução criminal contra os agressores. Além da necessidade de uma melhor estatística em relação aos dados que envolvem as etapas anteriores ao feminicídio em si.

“Em relação aos aspectos culturais e educativos é preciso que o sistema educacional envolva as crianças desde a idade mais tenra sobre a necessidade de respeitar a mulher. Ela não pode ser vista como objeto, muito menos ficar submetida à violência dos maridos ou companheiros. Os índices de pesquisas mostram que têm alta taxa de feminicídio dentro das casas, portanto na família e na educação formal a mulher precisa ser vista e tratada como ser humano. Isso envolve, portanto, uma mudança de cultura e uma ênfase maior no instrumento educativo educacional”, explica Flavio de Leão Bastos Pereira, professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

O especialista ressalta que é necessário estabelecer medidas sancionatórias não apenas no aspecto criminal, mas também reforçá-las no aspecto civil. Os agressores dos feminicídios precisam responder com indenizações mais pesadas. Embora o direito penal não seja adequado para resolver problemas de base ele é muito importante para intimidar para que não recrudesça ainda mais esses números trágicos.

“No contexto de ordem social, vale dizer, a responsabilidade por preservar a vida das mulheres é dos homens, das famílias, do Estado e é também da sociedade como um todo. O Brasil está passando por uma epidemia de violência e isso também se reflete na reificação e na visão da mulher como objeto. A violência recai também sobre a ela que normalmente é a principal vítima antes de chegarmos no feminicídio. Isso é também uma responsabilidade da sociedade que precisa fazer cessar o mais rápido possível no círculo da violência, inclusive por parte de discursos de políticos e pessoas que ocupam cargos de liderança. Passando pelo respeito à mulher como profissional, quanto mais ela se torna independente e autônoma, mais ela sofre violência porque essa independência não é aceita pelos homens”, finaliza o professor.

Flávio de Leão Bastos Pereira é professor de Direito Constitucional, especialista em Direito Internacional da Universidade Presbiteriana Mackenzie e está disponível para comentar o assunto.

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