O governo pretende liberar 5 benefícios em fevereiro

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O governo federal está observando os números assustadores no aumento de contágio da Covid-19, que está superando o pico da doença em 2020. Sendo assim, medidas para reduzir os impactos da pandemia na economia, serão tomadas em 2021.

O agravamento nos casos de contágio da pandemia bem como o número de óbitos, levou o governo federal preparar algumas medidas de contenção tanto para doença quanto para a economia do país.

Veja as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para ajudar as pessoas nesse momento difícil.

Antecipação do 13º salário do INSS

FGTS

Antecipação do abono salarial
Liberação do FGTS Emergencial
Novo Bolsa Família

Auxílio Emergencial

O auxílio emergencial ainda não está no radar do governo para um possível retorno. Para compensar a não liberação de uma nova rodada do auxílio, o governo pretende liberar 5 benefícios agora, em fevereiro.

Um dos benefícios com maiores chances de ser liberado está relacionado a antecipação do 13º salário pago aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Essa antecipação poderá acontecer ainda em fevereiro, com pagamento da primeira parcela. Já a segunda parcela ficará disponível a partir de março.

Terá direito a antecipação o beneficiário que recebe:

  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Salário maternidade
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio reclusão

Não terá direito ao 13° salário, os beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Abono Salarial

O governo pretende realizar a liberação no mesmo cronograma da antecipação do 13º salário dos segurados do INSS, o abono salarial do PIS/Pasep. Ou seja, entre os meses de fevereiro e março.

O PIS/Pasep irá liberar o valor de até um salário mínimo ((R$ 1.100,00) para os trabalhadores que tiverem saldo. Porém, o trabalhador terá que cumprir as seguintes exigências:

Ter Trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior
Ter recebido, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
É preciso, ainda, que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.

FGTS Emergencial

Também está sendo estudado a possível liberação do saque emergencial do FGTS. Segundo a equipe econômica do governo, será observado o cenário econômico e de pandemia do inicio deste ano para liberar uma nova rodada de saques.

Em caso de liberação, a medida deve ter as mesmas regras do ano passado, liberando assim o saque de até um salário mínimo do fundo das contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores), do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS).

Entretanto, muitas pessoas que resgataram o FGTS em 2020 não terão saldo suficiente para retirar um novo salário mínimo em 2021, principalmente, os trabalhadores que tinham apenas um salário mínimo e que desde então não contribuíram mais com o Fundo de Garantia.

Novo Bolsa Família

Está previsto para a próxima semana o anúncio por parte do Ministério da Cidadania de como será o Novo Bolsa Família. Em recente declaração do ministro Onyx Lorenzoni à Rádio Bandeirantes. O novo formato do Bolsa Família já está pronto e tem tudo para ser apresentado.

Dentre as novidades previstas para o programa social temos:

  • Previsão de pagamento de um ticket médio superior a R$ 200
  • Ajuste na renda para ingressar mais 300 mil famílias
  • Situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa
  • Situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa
  • Criação de três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico.

Auxílio Emergencial

Em relação ao auxílio emergencial, não existe muita certeza de uma possível volta do benefício. Para o presidente Bolsonaro e para o ministro da Economia Paulo Guedes, retornar com o Auxílio Emergencial pode colocar a economia do país em risco.
Eles afirmam que é necessário que seja respeitado o Orçamento Federal para este ano, segundo Bolsonaro “prorrogar o auxílio pode quebrar o país”.

Por outro lado, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, eleitos no dia 1° de fevereiro, são favoráveis ao retorno do auxílio emergencial, porém, terá que ser feito de forma que não comprometa o teto de gastos.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil