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O governo federal está observando os números assustadores no aumento de contágio da Covid-19, que está superando o pico da doença em 2020. Sendo assim, medidas para reduzir os impactos da pandemia na economia, serão tomadas em 2021.
O agravamento nos casos de contágio da pandemia bem como o número de óbitos, levou o governo federal preparar algumas medidas de contenção tanto para doença quanto para a economia do país.
Veja as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para ajudar as pessoas nesse momento difícil.
Antecipação do abono salarial
Liberação do FGTS Emergencial
Novo Bolsa Família
O auxílio emergencial ainda não está no radar do governo para um possível retorno. Para compensar a não liberação de uma nova rodada do auxílio, o governo pretende liberar 5 benefícios agora, em fevereiro.
Um dos benefícios com maiores chances de ser liberado está relacionado a antecipação do 13º salário pago aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Essa antecipação poderá acontecer ainda em fevereiro, com pagamento da primeira parcela. Já a segunda parcela ficará disponível a partir de março.
Terá direito a antecipação o beneficiário que recebe:
Não terá direito ao 13° salário, os beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O governo pretende realizar a liberação no mesmo cronograma da antecipação do 13º salário dos segurados do INSS, o abono salarial do PIS/Pasep. Ou seja, entre os meses de fevereiro e março.
O PIS/Pasep irá liberar o valor de até um salário mínimo ((R$ 1.100,00) para os trabalhadores que tiverem saldo. Porém, o trabalhador terá que cumprir as seguintes exigências:
Ter Trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior
Ter recebido, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
É preciso, ainda, que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.
Também está sendo estudado a possível liberação do saque emergencial do FGTS. Segundo a equipe econômica do governo, será observado o cenário econômico e de pandemia do inicio deste ano para liberar uma nova rodada de saques.
Em caso de liberação, a medida deve ter as mesmas regras do ano passado, liberando assim o saque de até um salário mínimo do fundo das contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores), do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS).
Entretanto, muitas pessoas que resgataram o FGTS em 2020 não terão saldo suficiente para retirar um novo salário mínimo em 2021, principalmente, os trabalhadores que tinham apenas um salário mínimo e que desde então não contribuíram mais com o Fundo de Garantia.
Está previsto para a próxima semana o anúncio por parte do Ministério da Cidadania de como será o Novo Bolsa Família. Em recente declaração do ministro Onyx Lorenzoni à Rádio Bandeirantes. O novo formato do Bolsa Família já está pronto e tem tudo para ser apresentado.
Dentre as novidades previstas para o programa social temos:
Em relação ao auxílio emergencial, não existe muita certeza de uma possível volta do benefício. Para o presidente Bolsonaro e para o ministro da Economia Paulo Guedes, retornar com o Auxílio Emergencial pode colocar a economia do país em risco.
Eles afirmam que é necessário que seja respeitado o Orçamento Federal para este ano, segundo Bolsonaro “prorrogar o auxílio pode quebrar o país”.
Por outro lado, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, eleitos no dia 1° de fevereiro, são favoráveis ao retorno do auxílio emergencial, porém, terá que ser feito de forma que não comprometa o teto de gastos.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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