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O que acontece ao não cumprimento do aviso prévio?

O que acontece ao não cumprimento do aviso prévio?

17/08/2018 às 14h00 Atualizada em 17/08/2018 às 17h00
Por: Ricardo
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Foto: Reprodução
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Há muitas boas razões para deixar seu emprego. Em um mundo perfeito, você desiste de um emprego porque outra oportunidade melhor aparecia. No mundo real, às vezes a decisão de seguir adiante será motivada menos por novos horizontes excitantes e mais por querer escapar de um trabalho que você não suporta. Quando isso acontece, a primeira pergunta na mente de muitas pessoas é o que acontece se eu não cumprir o aviso prévio? Bom, vamos entender e ver o que é possível.

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Não cumprir aviso prévio e outras possibilidades

Antes de falar sobre as situações que podem levar ao não cumprimento do aviso prévio, é bom explicar a legislação sobre o assunto. Quando um funcionário recebe o aviso prévio, 3 situações são possíveis. Pedido de demissão do colaborador: empresa pode descontar o salário que corresponde ao aviso prévio. Demissão com aviso prévio trabalhado: o trabalhador deve trabalhar reduzindo duas horas da jornada diária ou faltando 7 dias corridos ao final do período do aviso prévio, trabalhando no horário normal durante o resto do tempo. Demissão com aviso prévio indenizado: o trabalhador deve ser pago os 30 dias referentes ao aviso prévio juntamente com as verbas rescisórias. Vale lembrar que durante o aviso prévio, um trabalhador pode ser demitido por justa causa ao cometer uma falta grave como improbidade, indisciplina, ato lesivo contra honra, roubo, entre outros. De acordo com essas regras, se você não cumprir o aviso prévio, terá de pagar o empregador por este não cumprimento. Mas é sempre assim?

A lei está do seu lado ao cumprir aviso

Você pode sair de um emprego sem aviso prévio? Qual é a melhor maneira de sair de um emprego quando você precisa sair imediatamente. Em circunstâncias normais, é melhor fornecer o aviso padrão, mas provavelmente não há motivo legal para que você não possa sair imediatamente. Tanto o empregador quanto o empregado podem romper o relacionamento sem aviso prévio e por nenhuma causa declarada, o que configura uma demissão sem justa causa. Isso significa que seu chefe não pode impedi-lo de sair pela porta sem o aviso prévio, mesmo que a legislação diga que esse é o padrão para a empresa. No entanto, se o seu emprego estiver coberto por um contrato de trabalho, os termos desse contrato podem ser aplicados, a menos que você esteja saindo por uma boa causa. Cumprir o aviso prévio é uma prática saudável e que vai garantir uma boa reputação profissional para sua carreira. Dito isso, na maior parte do tempo, é de seu interesse cumprir o aviso prévio, mesmo em situações de emprego difíceis. Você nunca sabe quando um empregador anterior pode ser contatado por um possível empregador e por isso é aconselhável sair nos melhores termos possíveis. Isso pode afetar suas futuras opções de emprego se um possível empregador for informado de que você saiu sem aviso prévio. Pense nisso do ponto de vista do empregador: você gostaria de contratar alguém que possa deixá-lo na mão? Há também a possibilidade de haver repercussões financeiras para desistir. Se você é um trabalhador contratado, por exemplo, e sai antes que seu contrato acabe, pode se deparar com o desconto do salário pelo aviso prévio não cumprido.

Cumprimento do aviso prévio pode ser do seu interesse

Muitas vezes funcionários estão trabalhando em circunstâncias muito difíceis, ou apenas começaram em um emprego que sabem que não vai dar certo e não tem certeza do que fazer. De um modo geral, se você quiser desistir, a resposta é dar o aviso e, em seguida, aguentar durante o aviso prévio para não ter problemas. Isso vale para quem quer negociar uma demissão, mas lembre-se que você não terá direito ao seguro desemprego e receberá uma multa menor do FGTS. Quando você considerou todas as razões pelas quais ficar pode fazer sentido e viu que não dá mais, é hora de pensar sobre o momento de sua partida, seja através de um pedido de demissão, uma demissão negociada ou uma demissão sem justa causa.

Razões para não cumprir um aviso prévio

Pode haver algumas circunstâncias como as seguintes em que sair mais cedo pode ser aconselhável: Um empregado ou empregador foi fisicamente abusivo contra você Um supervisor assediou sexualmente você O ambiente de trabalho não é seguro ou não é seguro cumprir suas responsabilidades designadas Sua saúde mental está sendo seriamente ameaçada pelo estresse no trabalho Você não recebeu o salário acordado ou os salários foram retidos por um período de tempo não razoável Você foi solicitado a fazer algo que é claramente antiético ou ilegal As circunstâncias pessoais ou familiares são tais que você precisa deixar o emprego Uma crise aconteceu em sua vida e não há como continuar no trabalho Com exceção dos dois últimos casos, todos os outros podem configurar rescisão indireta, o que garante os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa ao trabalhador além de indenizações por danos morais. Vale a pena conversar com um advogado antes de não cumprir o aviso prévio para ver as possibilidades antes de ter problemas. Nos dois casos restantes, é importantíssimo que você converse com seu empregador sobre o problema e até negocie uma demissão, se possível. Um acordo pode ser melhor para os dois lados, e sua imagem profissional sairá intacta.

Antes do aviso prévio, o que fazer?

Na maioria dos casos, fará sentido entrar em contato com o departamento de Recursos Humanos ou com os funcionários administrativos que não estejam diretamente envolvidos com sua queixa para discutir sua situação. O RH pode ajudá-lo a explorar possíveis remédios ou acomodações antes de dar aviso prévio. Em alguns casos, também fará sentido consultar um conselheiro ou terapeuta para ajudá-lo a lidar com o estresse no trabalho. Tenha em mente que a empresa não pode forçá-lo a ficar. No entanto, se você sair de um emprego sem uma boa causa, você pode não ser elegível para benefícios de desemprego. (Aqui estão informações sobre a coleta de benefícios de desemprego quando você sai de um emprego.)

Como se demitir sem ter que cumprir o aviso prévio?

Mesmo que você não esteja dando muito, ou nenhum aviso prévio, existem maneiras de renunciar com elegância. Uma conversa é sempre a melhor maneira mas se não for possível discutir sua renúncia com seu supervisor pessoalmente, você pode usar uma chamada telefônica ou uma mensagem de email para se demitir. Procure sempre propor um acordo que seja vantajoso para todas as partes. Assim, ninguém sai perdendo e sua carreira permanecerá com a reputação intacta. Conteúdo via Ponto RH
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