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O capital social da empresa é um conjunto de valores que faz toda a diferença quando o negócio dá seus primeiros passos.
Não se trata apenas de dinheiro, mas também pode envolver bens e direitos, por exemplo.
Seja qual for o seu formato, essa precisa ser uma preocupação de todo aquele que pensa em abrir empresa, pois será esse o capital responsável por mantê-la viva e funcionando.
Um empreendedor pode estar com o pensamento lá na frente, nas vendas que espera realizar, em um faturamento de sete dígitos por mês ou, quem sabe, nas filiais que gostaria de abrir.
Contudo, sem definir e integralizar o capital social, seu negócio pode nem chegar perto disso e ter sua vida abreviada.
Essa, aliás, é uma realidade muito presente entre os brasileiros.
Não é novidade para ninguém que os primeiros anos de uma empresa são determinantes para definir o seu futuro – o que pode significar sucesso ou fracasso.
Só para se ter uma ideia, segundo a pesquisa Demográfica das Empresas de 2019, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 21% dos empreendimentos encerram suas atividades após um ano da abertura.
Já 60% encontram a falência ao chegar aos cinco anos de funcionamento.
É claro que a falta de capital não é o único fator responsável pelo fechamento precoce, mas sua contribuição é evidente.
Afinal, é com ele que a empresa vai se manter até que as operações passem a dar lucro suficiente para se autofinanciar.
No mínimo, estamos falando sobre alguns meses difíceis pela frente. Em alguns casos, podem ser anos.
Já consegue identificar a importância do capital social?
Então, fica o convite para seguir a leitura, acompanhar este texto até o final e saber tudo sobre o tema: o que é, para que serve e como definir para a realidade do seu negócio.
Para começar, vamos à definição de capital social de uma empresa.
De forma didática, ele pode ser resumido como a fortaleza financeira de um negócio, aquele investimento inicial feito por sócios e proprietários ainda no começo das atividades.
Declarado no ato que constitui a empresa (contrato social, requerimento de empresário, ato constitutivo ou outra nomenclatura), o capital social pode ser formado por dinheiro, bens e direitos.
Esse valor é, normalmente, utilizada para dar o start em um empreendimento, servindo para custear despesas como aluguel ou compra de espaço físico, contratação de funcionários e terceirizados, aquisição de equipamentos e mobiliário, encaminhamento de registos, entre outros gastos exigidos para o início das operações.
Não à toa, dizemos que negócios de sucesso são aqueles que souberam administrar esse aporte inicial e prosperaram em cima dele, gerando receitas.
Vale entender, ainda, que o capital social pode ser dividido em dois tipos: o subscrito e o integralizado.
É o compromisso que sócios e proprietários assumem com uma empresa.
Ou seja, é o valor do investimento em um negócio, declarado como uma promessa e, portanto, ainda não disponível.
Esse capital social subscrito pode se dar na forma de dinheiro, de ações ou cotas, por exemplo, conforme determinado em contrato.
Também pode ser chamado de capital a integralizar.
O capital social integralizado é a materialização prática do subscrito.
Em outras palavras, é a concretização da promessa realizada.
Depois que os sócios e proprietários se comprometem a dispor de determinado montante e isso se consolida de fato, temos o capital integralizado e, portanto, disponível.
Como você sabe ou deve imaginar, é difícil começar um negócio do zero.
Fica ainda mais complicado quando não se conta com muitos recursos para dar os primeiros passos no negócio.
Afinal, essa é uma fase de muitos gastos e investimentos, mas sem retorno – já que ainda não há faturamento e, quando há, demora até ele resultar em lucro.
Não por acaso, muitos são aqueles que decidem contratar um empréstimo para garantir um investimento inicial
Essa situação, no entanto, gerar o risco de comprometimento a longo prazo, que é tão perigoso para a sobrevivência do negócio quanto não ter o capital necessário disponível.
É por isso que essa definição é tão importante.
Quanto mais ativos estiverem disponíveis e aplicados no empreendimento, maior será a sua capacidade de fazer frente às despesas iniciais e se manter saudável financeiramente até que lucro seja gerado na operação.
Lembre que é para isso que serve o capital social: garantir que a empresa sobreviva em uma fase na qual ainda gasta mais do que arrecada.
Interessante observar que a definição do capital social não é apenas uma boa prática contábil, mas uma exigência legal.
Dependendo do formato jurídico da empresa, ela precisa declarar e integralizar um valor mínimo para que seu registro seja aprovado.
Abaixo, falamos mais sobre as especificidades do capital social em diferentes tipos de negócios.
O primeiro modelo de empresa sem sócios também é o mais simples.
Ao iniciar um negócio como Microempreendedor Individual, é preciso declarar o capital social no Certificado de Condição do MEI.
Contudo, não há exigências de valor – é possível informar apenas R$ 1, por exemplo.
Nesse caso, então, o seu investimento de início serve apenas para controle próprio, não existindo qualquer implicação legal quanto a isso.
Ainda assim, o capital social para o MEI não é menos importante, já que serve ao mesmo propósito que nas demais empresas.
Se você deseja abrir uma empresa sozinho, sem qualquer outro sócio, ser um Empresário Individual pode ser uma boa alternativa.
Isso é especialmente verdade para o empreendedor que não dispõe de uma quantia elevada para começar.
É que, no caso do EI, ele pode informar qualquer valor como capital social no seu Requerimento de Empresário, que é o documento que formaliza o negócio.
Essa vantagem, no entanto, esconde uma desvantagem da natureza jurídica: seu patrimônio pessoal pode ser utilizado para quitar dívidas adquiridas pela pessoa jurídica.
É diferente do que ocorre na Eireli, por exemplo, sobre a qual vamos falar agora.
Outra opção para quem deseja abrir uma empresa sem sócio é a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).
Nesse caso, a legislação determina que deve ser informado no Ato Constitutivo um capital social de pelo menos 100 salários mínimos (R$ 104,5 mil, considerando os valores de 2020).
Não por acaso, o alto valor afasta muitos empreendedores iniciantes da modalidade.
No entanto, é uma modalidade vantajosa por limitar as dívidas da pessoa jurídica ao seu patrimônio, sem a possibilidade de prejuízo ao patrimônio da pessoa física do sócio.
Vale dizer, ainda, que o capital social declarado precisa estar disponível para não gerar qualquer tipo de inconsistência nos dados informados no Imposto de Renda do proprietário.
Falando agora sobre empresas abertas em sociedade, com dois ou mais proprietários, o documento registrado para a sua formalização é o contrato social.
Nele, devem constar informações detalhadas sobre o capital social, tanto o integralizado quanto o subscrito.
É interessante observar que, no caso das sociedades, a quota de cada sócio no comando da empresa é definida de acordo com a sua participação no capital social.
Também os prazos de integralização e o formato dela (se com dinheiro, bens ou direitos) devem ter sua previsão informada no contrato social.
Ou seja, ainda que não exista um valor mínimo exigido como o capital declarado, é preciso ter muito cuidado e responsabilidade com as informações disponibilizadas.
Vale, então, observar as dicas que apresentamos a seguir para a definição do capital social.
Seja qual for o seu tipo de empresa, ficou claro que estamos falando sobre uma definição importante para a sobrevivência dela, além de requisito legal para o seu registro.
Tem dúvidas sobre qual capital social declarar?
As dicas a seguir podem ser muito úteis. Acompanhe!
Todo negócio nasce sem lucro, o que dificulta projetar qualquer tipo de ganho logo de cara.
Por isso, o primeiro conselho para você definir o capital social da sua empresa é analisar, de forma detalhada, todos as suas despesas previstas.
Coloque na ponta do lápis os custos com a mão de obra, folha de pagamento de funcionários e também gastos com marketing, divulgação e publicidade.
Seja detalhista nessa hora, sem deixar nada de fora.
Quanto mais a fundo for nesse relatório, mais próximo estará do valor necessário para o seu investimento inicial.
Lembre-se, ainda, que ele precisa ser suficiente para financiar as operações até que lucro seja gerado – um prazo que depende da realidade de cada negócio.
Se você não tem nem ideia de qual vai ser o capital social do seu negócio, uma dica que pode ajudar é olhar para o vizinho e buscar uma projeção por aproximação.
Isso se chama fazer benchmarking, que nada mais é do que uma ferramenta útil para a gestão de empresas.
É claro que todo a empresa tem as suas particularidades, ainda que atuem no mesmo segmento ou em áreas parecidas, mas sua concorrente pode servir de parâmetro inicial para o dinheiro a ser investido no começo das atividades.
No mínimo, é útil para observar quais as despesas mais comuns do setor.
Com essas informações, você pode voltar à etapa anterior e alinhar os valores à sua realidade.
Abrir uma empresa é o sonho de muita gente.
No entanto, como todo objeto de desejo, também existe o lado complexo de viabilizar o negócio, abrir o empreendimento e fazê-lo render frutos.
Nesse sentido, a definição do capital social é fundamental, como vimos até aqui.
A boa notícia é que você não precisa encarar essa dificuldade sozinho ou com o seu sócio apenas.
Um contador pode oferecer um suporte especializado, que vai ajudar nos primeiros passos e na administração da sua empresa como um todo.
A gestão fiscal, tributária e financeira se beneficia com esse profissional ao seu lado.
O contador também é seu aliado ao auxiliar na formalização do seu capital social, que é o passo seguinte à definição do valor a ser investido pelos sócios inicialmente.
Para isso, é necessário criar um contrato social (ou outra nomenclatura equivalente, conforme a natureza jurídica).
No documento, será preciso discriminar por escrito o valor e a natureza dos recursos encaminhados por cada proprietário.
Além disso, ele deve conter cláusulas e artigos que especifiquem, entre outros detalhes, os seguintes pontos:
Formalizado o contrato social, ele deve ser registrado na Junta Comercial do Estado.
A boa notícia é que tudo isso já pode ser resolvido de forma remota, sem que você precise se deslocar e sem demandas presenciais.
Para saber mais sobre como funciona, leia nosso artigo sobre contabilidade online para pequenas empresas.
O capital social informado anteriormente em contrato pode ser alterado, tanto para mais, quanto para menos.
Aumentar esse montante, no entanto, é muito mais fácil do que diminuir.
Isso porque a modificação exige apenas um novo registro na Junta Comercial, o pagamento das taxas devidas nesse processo e eventuais mudanças no corpo do contrato, como a redivisão das cotas participativas, por exemplo.
Já a diminuição do capital social é mais trabalhosa e só é possível se a empresa não tiver nenhuma dívida ativa.
Caso ela se enquadre nessa condição, o primeiro passo a ser dado é publicar a intenção de alterar o capital para menos em um jornal de grande circulação, informando as razões e arcando com os custos devidos.
Feito isso, deve aguardar o prazo de 90 dias para verificar se não existirá qualquer tipo de contestação do pedido.
Caso não haja, o empreendimento ainda terá de fazer as alterações contratuais devidas e pagar as taxas de modificação na Junta Comercial, tal qual no aumento do capital social.
Ou seja, para evitar todos esses custos, é fundamental ser o mais preciso possível na definição do capital social.
Como deu para perceber, abrir um negócio e definir o capital social da empresa pode não ser uma tarefa fácil.
Sobretudo, quando você não conta com o suporte especializado de profissionais capacitados.
Por isso, se você está em busca de mais praticidade para lidar com questões fiscais, tributárias, societárias, contábeis e trabalhistas, conte com a Contabilix, o seu escritório de contabilidade online.
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Fonte: Contabilix
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