O que é e como funciona a perícia médica do INSS?

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Toda pessoa que pleiteia um dos tipos de benefícios por incapacidade laboral, em regra, será submetido a uma avaliação do médico perito da Previdência Social, conhecida como perícia médica.

O que é perícia médica

Trata-se de uma avaliação médica do estado de saúde do segurado. Sua finalidade é comprovar a existência ou inexistência de incapacidade laborativa (para o trabalho). Geralmente, essa análise é feita por médico que tenha domínio sobre a patologia (doença). Contudo – é comum acontecer – que médicos de outras áreas realizem o exame pericial no paciente, caso isso ocorra a avaliação poderá ser impugnada em momento próprio.

QUAL É A FUNÇÃO DA PERÍCIA

A função da prova pericial é a de buscar, com base nos elementos existentes (atestados, exames, prontuário médico do segurado, medicamentos, etc), concluir se o estado de saúde do examinado é de efetiva incapacidade laboral, ou não.

O FATO DE ESTAR EM TRATAMENTO MÉDICO É O BASTANTE PARA CONSEGUIR O BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE?

Não! No momento da perícia o médico examinador verificará se o tratamento e o medicamento utilizado são suficientes para controlar sua doença. Nesse sentido, se ficar comprovada a eficiência do tratamento, você não terá direito ao benefício por incapacidade.

Quando deve ser feita a perícia médica

  • Auxílio doença e auxílio acidente

O trabalhador, segurado do INSS que requerer o auxílio doença ou auxílio acidente, deverá ter em mãos o laudo do médico responsável pelo seu tratamento (profissional do SUS ou particular). De posse de tal documento, o segurado poderá agendar a perícia médica no INSS (telefone 135 ou pelo site: www.meuinss.gov.br)  Geralmente, o resultado da perícia é liberados nas próximas 24 hs após a realização do exame médico pericial.

  • Aposentadoria por invalidez

Primeiramente o segurado deverá requerer o auxílio doença (acidentário ou previdenciário). Se no decorrer do seu afastamento o INSS reconhecer a incapacidade é permanente e te impeça de exercer qualquer atividade laborativa, neste caso o benefício será convertido em Aposentadoria por Invalidez.

Como fazer para passar na perícia médica

  • Tenha todos os laudos médicos em mãos:

Não vá para uma perícia médica sem os respectivos laudos e exames médicos. Organize todos os documentos, em ordem cronológica, para que – no momento da avaliação – você não se esqueça de apresentá-los. Tenha em mãos laudos médicos recentes, mas lembre-se: os laudos antigos também são importantes, em muitos casos eles poderão comprovar que sua doença agravou com o tempo.

  • Fale somente a verdade, sem exagero

Existem pessoas que, ao serem examinadas, aumentam os sintomas da doença. Acontece que o profissional que está te avaliando tem a expertisse para verificar se os sintomas relatados são realmente possíveis e, principalmente, se os medicamentos a que você faz uso servem para coibir tais sintomas.

  • Mantenha o foco

Um grande erro que muitas pessoas cometem em perícias médicas é não focar apenas na doença existente. E, na hora da avaliação, relatam vários outros sintomas que não tem a ver com o motivo de estarem ali. Seja objetivo!

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Conteúdo original Real Previ

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