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Neste artigo, você aprenderá o que é o salário família, quais são seus objetivos, quem tem direito, valor do salário família em 2020, e os documentos necessários para fazer o pedido. Boa leitura!
Trata-se de um benefício da Previdência Social e, dependendo do número de filhos, profissionais de baixa renda, empregadas domésticas e autônomos podem usufruir desse benefício.
Para que um funcionário receba benefícios, ele precisa apenas apresentar os documentos necessários para comprovar sua idoneidade para o grupo beneficiário.
O mais interessante é que esse benefício não exige prazo de pagamento, assim como o PIS (Programa de Integração Social).
Além disso, o empregado deve solicitar o abono de família ao empregador e, caso seja autônomo, deverá solicitar benefícios junto ao sindicato ou órgão de gestão do trabalho com o qual entrar em contato.
Se o profissional recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, deve procurar um agente do INSS e solicitar o auxílio-família.
O INSS será responsável pelo pagamento dos benefícios aos trabalhadores.
Gostaria de saber sobre mais assunto relacionados? leia o nosso artigo: Como pagar INSS desempregado?
O Salário-Família é uma remuneração concedida ao trabalhador de baixa renda que possui como seus dependentes filhos, enteados e tutelados de até 14 anos de idade, ou inválidos.
O benefício é pago em valor proporcional ao número de dependentes, para auxiliar a subsistência mensal familiar.
Podem receber o Salário Família os empregados, inclusive domésticas, e os trabalhadores informais que estejam trabalhando regularmente, bem como os aposentados por invalidez ou por idade que recebem auxílio-doença.
Os trabalhadores domésticos, que antes não recebiam esse benefício, passaram a ter direito ao salário-família a partir de outubro de 2015, quando entrou em vigor a Lei 150/2015, conhecida como PEC das Domésticas.
Para ter direito ao benefício, exige-se que a renda mensal do trabalhador não ultrapasse o valor do salário-mínimo de R$1.425,56 (2020), conforme tabela atualizada anualmente.
Não há impedimento para que o cônjuge também receba o auxílio salário-família se estiver dentro dos requisitos.
Esse valor é atualizado anualmente e geralmente segue o salário-mínimo e a taxa de inflação.
Para 2020, o valor foi reajustado, e os beneficiários deixaram de ser divididos em faixas salariais.
Hoje, o teto salarial para direito ao recebimento é de R $ 1.425,56 e o valor a receber por dependentes para fins de salário família é de R $ 48,62.
Agora que você sabe o que é abono de família, tem que querer saber como conseguir, certo?
Além de estar nas categorias acima, todos os documentos necessários devem ser fornecidos.
Foi a partir deles que o funcionário comprovou suas condições e elegibilidade aos benefícios.
Com o e-Social (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas), a tendência é que esse processo se torne mais fácil tanto para empregadores quanto para funcionários.
Os trabalhadores devem fornecer os seguintes documentos:
Para não interromper o benefício, o trabalhador deve atualizar a carteira de filhos ou familiares a cada seis meses (sempre nos meses de maio e novembro).
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Fonte: Tudo Sobre INSS
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