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As deduções costumam ser um dos tema que mais causam dúvidas no momento de fazer a Declaração do Imposto de Renda (IR). Não é pra menos, já que esse é um ponto que pode diminuir o valor a ser pago ou aumentar a restituição a receber. No entanto, é preciso muita atenção na hora de preencher as despesas dedutíveis, pois um erro pode fazer com que o contribuinte caia na malha fina da Receita Federal.
Antes de tudo é preciso saber que existem dois modelos de declaração: o simplificado e o completo. No primeiro não há a possibilidade de deduzir despesas, pois ele já oferece um desconto fixo ao contribuinte. A dedução só pode ser feita por quem optar pelo modelo completo.
O prazo de entrega das declarações começou no dia 2 de março e vai até 30 abril. Confira as deduções permitidas por lei e os seus limites.
Os gastos com saúde do contribuinte e seus dependentes podem ser deduzidos integralmente no cálculo do IR. Lembrando que por não haver limite no valor destas despesas, gastos muito elevados é um fator que costuma levar o contribuinte à malha fina. Despesas com saúde incluem: pagamentos de plano de saúde, exames, consultas médicas, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, dentistas etc. Para cada despesa é preciso informar o CPF do profissional ou CNPJ da instituição.
Diferente dos gastos com saúde, despesas com instrução tem um limite individual de até R$3.561,50. Os gastos nesta área estão restritos a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior (graduação e pós graduação) e educação profissional (ensino técnico e tecnológico).
Se você inclui dependentes em sua declaração do Imposto de Renda pode deduzir até R$2.275,08 por dependente. São considerados dependentes os cônjuges, filhos, companheiros, pais, avós, desde que respeitem as condições estabelecidas como idade e comprovação judicial por dependência. É obrigatório informar o CPF de todos os dependentes a partir de 8 anos de idade.
O valor gasto com pensão alimentícia pode ser deduzido integralmente do seu imposto de renda. Mas atenção: essa regra só vale para quem paga pensão por meio de decisão judicial, acordo homologado na justiça ou por meio de escritura pública. Quem recebe a pensão está sujeito a tributação.
As contribuições para a Previdência Social podem ser deduzidas integralmente. A regra vale tanto para quem paga o INSS como autônomo como para quem contribui com carteira assinada.
Se você tem Plano Gerador de Beneficio Livre (PGBL) ou Fundo de Aposentaria Programada Individual (Fapi) pode deduzir o valor feito as contribuições, sendo o mesmo limitado a 12% dos rendimentos tributáveis no ano. Já a modalidade Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não pode ser deduzida.
Profissionais que trabalham como autônomo podem deduzir gastos com aluguel do escritório, contas de consumo, material de trabalho, desde que todas estejam no livro-caixa.
Quem trabalha em casa pode deduzir até um quinto de todos os gastos relacionados a manutenção da residência, incluindo IPTU e pagamento de condomínio. Só não permitidas deduções de reparos e manutenção do imóvel. Tudo, porém, deve constar no livro-caixa.
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Conteúdo original Azevedo Contabilidade
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