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O que são Notas Fiscais de Entrada e recuperação de crédito

O que são Notas Fiscais de Entrada e recuperação de crédito

12/03/2020 às 09h39 Atualizada em 12/03/2020 às 12h39
Por: Ricardo
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Você sabe o que são notas fiscais de entrada? Entenda como funciona, como emitir e como fazer a recuperação de crédito nas empresas, seja por imposto pago acima do valor ou indevidamente. 

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O que você irá ver: 

  • O que é nota fiscal de entrada?
  • O que é nota fiscal de saída? 
  • Quando emitir nota fiscal de entrada?
  • Como emitir nota fiscal de entrada? 
  • Saiba tudo sobre recuperação de crédito

O que é nota fiscal de entrada?

As  notas fiscais de entrada como o próprio nome já diz, são tudo aquilo que foi pedido pela empresa, entretanto não se restringe apenas na aquisição de mercadorias. Se houver movimentação da mercadoria também poderá ser emitida a nota fiscal de entrada. Ou seja, as notas fiscais de entrada são os documentos responsáveis por comprovar que as mercadorias foram recebidas. 

Ou seja se uma empresa compra de uma fábrica,  100 mochilas, essa mesma empresa receberá uma nota fiscal de entrada referente a compra, destas mercadorias para revender. Quando essa empresa revende as mochilas para o consumidor final ou  "cliente" ela irá registrar a nota fiscal de saída. 

O que é a nota fiscal de saída?

Diferentemente das notas fiscais de entrada, a de saída referem-se a quando uma determinada empresa vende um produto ou serviço para o cliente final. Ela é emitida após a compra do produto e se for um serviço ela pode ser emitida após a realização do serviço. 

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Quando emitir nota fiscal de entrada?

Existem algumas situações em que as notas fiscais de entrada deverão ser emitidas, veja abaixo alguns dos casos que você deve emitir a nota fiscal de entrada. 

  • Produto importado, se por acaso a empresa na qual você comprou o produto seja estrangeira, será necessário emitir a nota fiscal daqui do Brasil. Pois, a NF de entrada terá valor em território nacional. 
  • Quando o vendedor não for obrigado a emitir nota fiscal. 
  • Quando a empresa compra uma mercadoria e assume com responsabilidade de retirar e transportar. 
  • Quando a mercadoria é adquirida através de leilões

Quando há movimentação da mercadoria: 

  • Quando o cliente devolve uma mercadoria comprada é necessário emitir a nota fiscal de entrada para que a mercadoria retorne a empresa. É importante fazer isso para registrar novamente no seu estoque. 
  • Quando uma mercadoria saí para uma exposição ou algum evento, neste caso é necessário emitir a nota fiscal de entrada para retornar a empresa. 

Como emitir nota fiscal de entrada? 

A emissão da nota fiscal de entrada é semelhante a nota fiscal de saída, ela pode ser emitida pelo site da Secretaria da Fazenda do Estado. Para emitir basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado. 

Saiba tudo sobre recuperação de crédito

Se você em algum momento pagou impostos federais indevidamente, você sabe do que estou falando. Geralmente, é o contador que descobre que um determinado imposto foi cobrado de forma indevida pelo governo.

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A partir da levantada de dados ele consegue ter a dimensão dos impostos federais que foram pagos por você, assim identificando se houveram pagamentos  indevidos. 

Quais impostos podem ser recuperados?

Não são todos os impostos que podem ser recuperados, logo abaixo você pode conferir alguns dos impostos que podem ser recuperados, com justificativa de  pagamento indevido. 

  • COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
  • IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
  • FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) – multa dos 10% em demissões sem justa causa;
  • PIS (Programa de Integração Social)– receita bruta e repique;
  • ICMS-ST (ICMS-Substituição Tributária);
  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
  • INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) sobre verbas indenizatórias – nos casos de demissão sem justa causa;
  • ICMS pago nas contas de Energia elétrica.

Quem pode fazer a recuperação tributária?

Depois de descobrir uma cobrança ou um pagamento indevido do Imposto Federal, o primeiro passo é analisar qual foi o imposto e por que foi pago. É necessário descobrir onde ocorreu a falha para que o fato não volte a acontecer na sua empresa, assim evitando perder dinheiro.

Qualquer empresa pode solicitar a recuperação tributária desde que seja viável a aquele imposto. Tanto as empresas públicas quanto privadas, pequeno, médio ou de grande porte podem realizar a recuperação de impostos. 

Para fazer a recuperação de tributaria de impostos federais é recomendado ser um especialista no ramo, podendo ser um contador ou até mesmo uma pessoa que tenha o certificado digital da empresa no qual será necessário para realizar a recuperação. 

Como fazer a recuperação tributária?

Para recuperar os impostos você deverá consultar o extrato do Simples Nacional da sua empresa. Esse documento serve para que veja de forma mais detalhada sobre todos os impostos pagos nesse regime de tributação. Você também pode fazer a comparação no controle de entradas e saídas da sua empresa, assim verificando o que pode ser recuperado. 

Caso tenha dúvidas do processo procure por um contador para auxilia-lo a realizar a recuperação dos Impostos federais pagos indevidamente. 

Conclusão

As notas fiscais de entrada são consideradas tudo aquilo que a sua empresa solicita para comprar. As notas fiscais são documentos que comprovam as mercadorias que foram recebidas no seu negócio. Contudo, existem também as notas fiscais de saída. São utilizadas para registrar a venda dos produtos ou serviços da organização. Se for um serviço ela será emitida após a realização do serviço completo. 

Você pagou um imposto indevido? Saiba que não são todos os impostos que podem ser recuperados, nesse blog explicamos tudo sobre pagamento de impostos indevidos. Os impostos que podem ser recuperados entram o CONFIS, IRPJ, IPI, FGTS, PIS, ICMS-ST, ICMS, CSLL, INSS E ICMS. A recuperação tributaria ocorre por meio do acesso do extrato do Simples Nacional da sua empresa. No extrato você consegue consultar todos os pagamentos de impostos que foram efetuados. 

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Conteúdo original Marbo Contábil

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