O trabalhador que está perto de se aposentar pode ser demitido?

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O trabalhador (a) pode ser demitido quando estiver perto de se aposentar? o que muitos não sabem é que existe uma estabilidade chamada de pré-aposentadoria, no decorrer da nossa matéria vamos explicar do que se trata, já adiantamos que a resposta para esta dúvida é depende.

Conforme a Lei o trabalhador que está perto de encerrar suas atividades laborais para se aposentar ele pode ser desligado da empresa sem justa causa.

Mas existem convenções coletivas de sindicatos que dá direito ao trabalhador a uma estabilidade chamada de pré-aposentadoria, o mesmo determina que o empregado não possa ser demitido (a) quando estiver perto de se aposentar. 

O prazo vai variar conforme a categoria, lembrando que na maioria das vezes este prazo vai de um a dois anos antes da aposentadoria. 

O que é Convenção Coletiva de trabalho? 

O CCT é um acordo que é celebrado entre dois sindicatos, ou seja, é um acordo feito entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal. 

Entenda se a sua categoria tem estabilidade ou não

O primeiro passo é encontrar a convenção coletiva, o mesmo estará disponível no sindicato da categoria.

empresas

Veja alguns exemplos de categoria que têm esse benefício: 

  • Metalúrgicos;
  • Jornalistas;
  • Professores;
  • Comerciários. 

Se o trabalhador estiver em uma categoria que te dê estabilidade e o mesmo for mandado embora sem justa causa, o trabalhador deverá ser reintegrado ao trabalho ou receber indenização.

E se for demissão por justa causa?

A pré-aposentadoria só vale para demissões sem justa causa, sendo assim o empregado pode ser demitido por justa causa nesse período. 

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Por: Laís Oliveira