Obrigações ao Fisco: a dificuldade das empresas para conseguir operar em conformidade

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A burocracia fiscal brasileira, como se sabe, é alarmante e, segundo dados da OCDE, é a maior do mundo em matéria de complexidade nos processos de pagamento de impostos. Para elucidar este cenário, basta pensar que uma empresa de grande porte entrega hoje cerca de 1.200 obrigações mensalmente, dentre elas: EFD, ECD, ECF, Sintegra, Sintegra ST, DCTF, DIRF, DIPJ, DACON, apenas para citar alguns exemplos.

Mas não são somente as gigantes que sofrem com a complexidade tributária do País. Todo o movimento de modernização do Fisco teve como uma das consequências o fato de que todas as obrigatoriedades passaram a ser entregues de forma digital. Em resultado disso, todos os mecanismos de fiscalização e cruzamento de informações passaram a ser mais sofisticados (tanto no âmbito das grandes, quanto das pequenas e médias empresas). O que muniu o Fisco proporcionando rapidez na análise de informações e, consequentemente, no encontro de inconsistências tributárias.

Apesar de toda esta complexidade, dificilmente vamos encontrar em alguma companhia, dentro do setor fiscal e tributário, um colaborador responsável somente por conferir cada um desses documentos que são enviados ao Fisco mensalmente. O tempo dele será dividido com as demais tarefas pertinentes ao cargo. E é exatamente neste ponto que mora o perigo para muitas empresas: mesmo aquelas que entregam todas as obrigações correm o risco de não operar em conformidade e o motivo é a falta de validação das informações que são entregues.

É comum que tais organizações contem com sistemas de gestão fiscal, porém, além disso, é fundamental uma preocupação com relação as obrigações entregues, se o que foi para o Fisco está em conformidade, uma vez que o órgão está cada dia mais ágil e assertivo. Hoje no mercado já existem diversas ferramentas que são responsáveis por validar os arquivos e informações antes que sejam enviados ao Fisco, elucidando a coerência e consistência dos dados.

É importante que essa análise realizada por uma solução específica chegue a um bom nível de detalhamento. O Sped Fiscal é separado em blocos e ponto a ponto em registros e é esse grau que a crítica deve atingir. Dessa forma é possível que a companhia tenha uma visão total do processo e consiga enxergar a circunstância de cada dado que precisa sofrer alterações, fazendo cada correção de forma assertiva e se distanciando da mira da fiscalização.

Por fim, diante de nossa observação do mercado, percebemos que fatores como a entrega de obrigações com valores inconsistentes, declarações incompletas ou até mesmo nulas fazem parte do hall de falhas mais comuns cometidas por organizações dos mais diversos portes. O papel de uma solução tecnológica, neste sentido, é evitar a ocorrência destes casos e os consequentes prejuízos fiscais advindos de tais falhas, que podem chegar a valores exorbitantes a serem pagos pelas companhias. Em momentos de instabilidade, como o que vivemos em diversos âmbitos da sociedade brasileira, é crucial que as empresas evitem uma nova dor de cabeça com questões fiscais. A tecnologia surge como uma aliada dos negócios nesta batalha diária. Entretanto, é preciso saber utilizá-la criteriosamente, uma vez que sua benesse deve ser associada ao conhecimento humano, de forma que as duas forças caminhem juntas.

marcelo.simoes@taxweb.com.br

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