Operação fiscaliza venda de fogos de artifício na Bahia

Além da venda clandestina, também foi constatado transporte de fogos – produzidos artesanalmente – de maneira irregular.

Os pontos de venda de fogos de artifício em Salvador e Região Metropolitana (RMS) foram alvo de mais uma fase da ‘Operação Em Chama’ nesta segunda-feira (20 de Junho), para o controle do mercado destes produtos. 

Deflagrada no dia 13 de junho, depois do período de ações educativas, nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Cruz das Almas, a operação é realizada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil, com outros órgãos fiscalizadores.

Uma van lotada de fogos foi interceptada por policiais da CFPC quando tentava sair de um dos pontos de venda, na Avenida Luiz Viana Filho, na capital. 

Além da venda clandestina, também foi constatado transporte de fogos – produzidos artesanalmente – de maneira irregular.

Durante as ações, são verificados certificados e outros documentos relativos às condições de produção, armazenamento, transporte e venda dos fogos de artifício e outros artefatos explosivos.

Segundo o coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, a maioria dos comerciantes já foram notificados em anos anteriores e estão cientes das sanções legais.

“Estamos reforçando a responsabilização dos que descumprirem com as normas para este mercado, uma vez que as irregularidades podem resultar em riscos para todos que manuseiam estes produtos, clientes e toda a sociedade”.

Essas ações continuarão até novembro, durante as eleições e a Copa do Mundo. 

CFPC, o Exército Brasileiro, a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em conjunto.

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