Oportunidades tributárias: Fomenta a indústria de Óleo e Gás

O recém-criado Repetro-Industrialização associado a outros regimes especiais pode reduzir o custo industrial em até 40%, segundo levantamentos da Becomex

São Paulo, 10 de outubro de 2019 – A nova Instrução Normativa RFB 1901, de 17/07/2019 sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, o Repetro-Industrialização, deverá fomentar o setor e atrair novos investimentos e reduzir o custo industrial das empresas.

De acordo com um levantamento da Becomex – empresa de consultoria estratégica e tecnologia especializada nas áreas fiscal, tributária e aduaneira, a gestão integrada de regimes tributários que associa o Repetro-Sped com os demais regimes especiais, como Drawback, Recod-Sped, Reintegra, entre outros aponta que a redução no custos pode alcançar 40% para o setor.

O Repetro-Sped é um regime aduaneiro especial que desonera o investimento de exploração e produção de petróleo e gás natural, até 2040, possibilitando a importação e aquisição no mercado interno de mercadorias com suspensão de tributos e outros incentivos.

A lei 13.586/2017 instituiu dois novos regimes tributários/aduaneiros. O primeiro regime novo, Repetro-Sped derivado do já existente na legislação anterior, passa a permitir a importação definitiva dos bens aplicados nas atividades de exploração e produção com suspensão dos tributos federais existentes.

oil and gas tanker with pipeline stainless in refinery zone factory in Thailand at night over lighting blur blue sky background aerial view

O segundo regime, nomeado Repetro-Industrialização, autoriza a aquisição local e a importação de matérias-primas, materiais de embalagem e produtos intermediários com suspensão dos tributos federais (II, IPI, PIS/COFINS importação) e incidência do ICMS à alíquota de 3%, quando esses bens são utilizados na fabricação de produtos destinados à indústria de petróleo e gás natural nacional.

Além de beneficiar o fabricante intermediário, oferece vantagens também aos que importam mercadorias e industrializam produtos fornecidos diretamente às empresas fabricantes dos produtos destinados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

“Com o nova Instrução Normativa que regulamenta o Repetro-Industrialização as oportunidades tributárias – antes exploradas apenas abaixo do mar, agora podem ser exploradas também acima do mar, nas plataformas, máquinas e serviços para o setor. O regime diminui a burocracia, melhora nos procedimentos e incentivos para atrair investimentos no setor. As empresas precisam estar atentas às oportunidades e buscar metodologias de gestão tributária integrada que reúna conhecimento com alta tecnologia para fazer o aproveitamento completo dos benefícios concedidos pelos regimes especiais”, destaca o diretor da Becomex, Gustavo Felizardo.

Sobre a Becomex: Empresa de consultoria estratégica e tecnologia avançada especializada nas áreas fiscal, tributária e aduaneira.