Orçamento de 2021 deve ser votado na próxima semana

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O Orçamento que viabiliza a antecipação do 13° salário do INSS deve ser votada na semana que vem. O governo ficou impedido de antecipar o pagamento extra aos aposentados, pois, estava com os gastos limitados e, precisa que o Orçamento 2021 seja aprovado para poder liberar o pagamento.

O Congresso Nacional deverá votar na próxima semana a aprovação do Orçamento de 2021, que vai possibilitar que o governo antecipe o 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O texto deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (23) e no Plenário do Congresso Nacional, na quarta-feira (24). A proposta orçamentária deveria ter sido aprovada em dezembro de 2020.

O atraso de três meses na votação do Orçamento 2021, dificultou o governo federal em antecipar o 13° salário do INSS, que deveria ter sua primeira parcela paga em fevereiro e a segunda em março.

Porém, o governo ficou com os gastos limitados e teve que adiar a antecipação do 13° salário de aposentados e pensionistas.

Para tentar assegurar a votação do texto, a presidente da CMO, deputada Flávia Arruda (PL-DF), convocou uma reunião de líderes e nove reuniões deliberativas para a próxima semana. Os representantes dos partidos na comissão se encontram na terça-feira, às 14h. No mesmo dia, o colegiado tem três reuniões semipresenciais previstas. São mais quatro na quarta-feira e outras duas na quinta-feira (25).

Orçamento 2021 aprovado

O Orçamento 2021 sendo aprovado vai permitir que o governo programe para o final do mês de abril e inicio de maio, o pagamento da primeira parcela do 13° salário do INSS. Já a segunda parcela poderá ser paga no final de maio e inicio de junho como aconteceu em 2020.

Produto Interno (PIB)

A proposta orçamentária para 2021 sugere uma melhora no Produto Interno Bruto (PIB), com um crescimento de 3,2%. Em função da pandemia, a economia encolheu 4,1% em 2020, o pior resultado em 25 anos. A meta fiscal é um deficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central, ante o deficit recorde de R$ 743,1 bilhões em 2020. Para o relator-geral, o Congresso Nacional tem “uma peleja” para resolver na próxima semana: encontrar “um recurso a mais” para o Orçamento.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil