Orientações importantes para negociar com franqueadoras na crise

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Uma das questões que cheguei a responder em minha coluna na Jovem Pan News Bauru foi sobre como negociar com franqueadoras na crise. A pergunta foi sobre dificuldade de renegociação junto às franqueadoras. Por isso, o artigo hoje é sobre como o empresário (a) deve lidar nesse momento de crise.

Com 35 anos de vida corporativa e desde 2015 à frente da MORCONE Consultoria Empresarial, atendendo aos variados segmentos de negócios, inclusive, franquias, hoje vou deixar aqui algumas orientações que acredito que podem ser muito úteis a muitos franqueados e também franqueadoras.

O ideal nesse cenário de crise devido à pandemia de covid-19 é que exista por parte de todas as empresas um comportamento empático, afinal, é um cenário controverso na economia mundial, o que requer um pensamento em longo prazo, um comportamento movido à paciência e movimentos certeiros no caso de oportunidades.

Não consigo negociar com a franqueadora – e agora?

Essa foi justamente a pergunta que surgiu outro dia na coluna na rádio, o que primeiro gosto de frisar é que é fundamental, nesse caso de “inflexibilidade” por parte da franqueadora, que o empresário esteja munido do contrato que foi acordado por ambos e, se for um caso mais complexo, em que a franqueadora não faz nenhuma concessão (dentro do contrato), é sim indicado o auxílio junto a um advogado com experiência comprovada em negociação com franqueadoras.

No artigo anterior cheguei a falar resumidamente sobre a existência de decretos federais e estaduais que podem favorecer em casos de dificuldade de renegociação com a franqueadora. A nova Lei de Franquia em vigor (lei federal 13.966/2019), não disciplina esta negociação. Abaixo, veja algumas das principais mudanças da lei federal 8.955/1994 revogada, para a nova Lei.

Segundo a ABF (Associação Brasileira de Franchising), apesar de algumas atualizações trazidas pela nova lei, não se perdeu o “espírito” da lei anterior embasada sob o dever da informação e boa fé.

Se não houver por parte do franqueado abertura em caso de renegociação de aluguel com a franqueadora, por exemplo, nesse cenário atípico que o Brasil e o mundo enfrentam por conta da pandemia, é importante não perder tempo com discussões que só podem desgastar ainda mais essa relação, o ideal é que o franqueado já procure ajuda jurídica para conseguir, por meio de brechas na nova Lei, uma solução que lhe favoreça.

Quando se fala no pagamento de impostos, por exemplo, já se tem uma resposta favorável por parte do Governo Federal quanto ao novo prazo para recolhimento de impostos em julho, isso para todos os negócios, e também é uma brecha no caso do franqueado que não tem encontrado abertura para negociações.

É preciso encontrar um ponto de equilíbrio

Ao negociar com franqueadoras na crise, o ideal é que haja entre ambas as partes flexibilidade para um acordo.  Mês passado foi constatado, segundo levantamento do Sebrae, que a queda de faturamento por conta da pandemia havia atingido o percentual de 89%.

Muitas franqueadoras têm se mobilizado internamente para tentar trazer soluções para as suas redes no geral. Muitas têm optado pelo diálogo a fim de acalmar os empreendedores, apontando os possíveis caminhos para que lidem com essa situação.

Franqueadoras como é o caso da Megamatte criou um comitê de crise antes do fechamento das lojas. Em duas semanas, o comitê trabalhou para a elaboração de uma carta para a redução de aluguéis, o que fez com que outras franqueadoras adotassem a mesma atitude, reduzindo o valor dos royalties em 50% por dois meses, dando um fôlego nas despesas dos franqueados nesse período.

Mês passado, a própria ABF lançou um Programa de Mentoria com a finalidade de apoiar os seus associados no enfrentamento dos impactos da pandemia de Covid-19.

Acredito que o importante mesmo é que se assuma de ambas as partes uma postura de maior compreensão, aliás, esse é um comportamento esperado por todos os negócios nesse momento. Não há culpados e vítimas no mundo empresarial diante dessa crise, há negócios enfrentando problemas, cada um em um estágio e, que precisam lidar com isso de qualquer maneira e o ideal é que lidem com espírito de solidariedade.

Carlos Moreira – Há mais de 35 anos atuando em diversas empresas nacionais e multinacionais como Manager, CEO (Diretor Presidente), CFO (Diretor Financeiro e Controladoria) e CCO (Diretor Comercial e de Marketing).É empresário há mais de 15 anos e sócio e fundador da MORCONE Consultoria Empresarial.