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Você sabia que a cada R$ 10 pagos em uma cachaça, casaco de pele, vodca ou cigarro, R$ 8 são apenas impostos? Esses quatro produtos são os mais tributados do Brasil, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Todos sofrem uma tributação total que supera 80% do preço final do produto. Logo em seguida na lista dos 10 produtos com mais impostos, aparecem o perfume, a caipirinha, o videogame, o revólver, o perfume nacional e a moto acima de 250 cilindradas.

A lista varia pouco ano a ano. A razão, segundo João Eloi Olenike, presidente do IBPT, é que o princípio d governo é taxar mais os produtos considerados não essenciais à população. “A regra geral é: quanto mais essencial à população, menor tributado”, diz. Portanto, produtos maléficos à saúde (cigarros e bebidas), artigos de luxo, itens supérfluos (como jogos eletrônicos e asa delta) terão mais impostos.

É por isso que, na outra ponta da tabela, com a menor incidência de alíquotas, aparecem produtos como frutas, verduras, legumes (11,78% em média de tributação), preservativo (com 18,75% de tributação) e uma cadeira de rodas (18,04%). Os livros didáticos, bem como as revistas, não sofrem cobrança de imposto. A exceção nessa lógica, segundo Olenike, diz respeito aos remédios. Em média, os medicamentos vendidos no Brasil têm 33% de seu preço final apenas de impostos. “O Brasil é um dos países que mais cobra tributação sobre medicamentos”, afirma.

Os 10 produtos mais tributados
Produto Tributação
1° – Cachaça 81,87%
2º – Casaco de Pele 81,86%
3º – Vodca 81,52%
4º – Cigarro 80,42%
5º – Perfume Importado 78,99%
6º – Caipirinha 76,66%
7º – Vídeo Game 72,18%
8º – Revólver 71,58%
9º – Perfume Nacional 69,13%
10º – Motos acima de 250cc 64,64%
Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação)
IPI e ICMS

Seja uma cachaça, uma asa delta ou um forno microondas, cada produto possui sua classificação fiscal. É a forma como o governo brasileiro analisa o bem a ser tributado. Em termos federais, todos os produtos industrializados fabricados no país estão sujeitos ao Imposto de Produtos Industrializados (IPI). O IPI varia de zero para determinadas categorias até 330% (caso do cigarro). “Quanto mais prejudicial à saúde ou supérfluo, maior a alíquota”, diz Olenike. A tabela TIPI mostra quanto é cobrado de IPI de cada item produzido pela indústria brasileira.

Em termos regionais, os produtos serão tributados principalmente através do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cada estado define quanto cobrará de alíquota de cada produto.

O IPI e o ICMS cobrados podem ser alterados por determinada política de desoneração do governo. Carros, por exemplo, têm o ICMS em São Paulo fixo em 12% – independentemente se o carro é popular ou um conversível de luxo.

Os tributos também podem variar dependendo do entendimento do governo sobre o que é supérfluo ou essencial. Segundo Olenike, é justamente aí que residem algumas distorções. Há produtos, segundo ele, que deixaram de serem supérfluos e ainda sofrem tributação excessiva. “Há 20 anos, quando o forno microondas entrou no Brasil era caro porque era considerado artigo de luxo. Hoje, tem 30% de IPI, mas é necessário na maioria das casas. De forma geral, o governo precisava revisar o IPI e o ICMS para verificar o que é atualmente supérfluo ou não”, diz.  Via Época

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