Atualmente, muitas pessoas prestes a se aposentar ou que já completaram os requisitos de aposentadoria, estão na dúvida de encaminhar o benefício ou não. Já que existe diariamente A INFORMAÇÃO DE EVENTUAL REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Assim
MUITOS SEGURADOS ESTÃO CORRENDO PARA GARANTIR SUA APOSENTADORIA. Por isso, é importante conhecer os problemas ao se aposentar. Uma dúvida recorrente daqueles que começam a pensar na aposentadoria é qual a idade correta para conquistar a aposentadoria?
Existem Diversas Modalidades De Aposentadoria, Como Por Exemplo:
– Aposentadoria por idade urbana — Aposentadoria por idade mista/hibrida – Aposentadoria por tempo de contribuição – Aposentadoria por invalidez – Aposentadoria especial DEVO PEDIR APOSENTADORIA AGORA, OU AGUARDAR EVENTUAL REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Se você ainda está na dúvida se deve encaminhar a aposentadoria agora ou aguardar mais um pouco, vou dar umas dicas para ajudar você a decidir. Grande parte das pessoas que já adquiriram o direito, estão correndo para garantir sua aposentadoria independentemente do valor mensal que venha ser concedido. Outros, não estão tão preocupados, pois acreditam que o governo não possa mudar aquele que possua o direito adquirido. Se você voltar no tempo, podemos citar um exemplo que teve na aposentadoria por idade. Neste caso foi realizado uma tabela de progressão, que alterou o tempo de contribuição mínimo para aposentadoria por idade. Antigamente bastava atingir a idade acrescido de 5 anos de contribuições, para ter direito a aposentadoria por idade. Com a mudança na lei, passou a exigência de 5 anos de contribuições para 15 anos de contribuições (180 meses de carência). Destes 5 anos exigidos para os 15 anos, foi criado uma tabela de transição, para não ser algo abrupto. Agora, atualmente ninguém sabe ao certo quais medidas serão tomadas.
TERÁ UMA TABELA DE PROGRESSÃO EM EVENTUAL REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL?
Isso não sabemos, mas vou contar o problema que aconteceu na época, em que foi criado essa tabela de progressão na aposentadoria por idade. Muitas pessoas acabaram ficando sem a aposentadoria por idade, pelo motivo da má interpretação da tabela de progressão. Ocasionando uma dificuldade a mais na hora de se aposentar. O que resultou em diversas ações judiciais. E isto é muito ruim, já que pode haver injustiças até a normalização do procedimento.
DEVO PEDIR O QUANTO ANTES A APOSENTADORIA?
Para você saber exato se já possui os requisitos e não sair perdendo pelo receio de ter uma aposentadoria menor. Deverá realizar uma simulação de aposentadoria completa, com o tempo de contribuição e valor de benefício atual. Isto pode também ser chamado como PLANEJAMENTO DE APOSENTADORIA. Este planejamento é interessante, pois não só irá analisar se você possui o direito na aposentadoria. Mas poderá prever se precisa manter o valor atual de contribuição ou não. Muitas pessoas, tem dúvidas sobre o quanto recolher mensalmente. E acreditam que pagando sempre no TETO MÁXIMO DE CONTRIBUIÇÃO será a solução. O que diversos profissionais não sabem, principalmente autônomos e empresários. É que nem sempre precisa pagar durante toda a sua vida, sobre o TETO MÁXIMO, conforme legislação atual. Podendo ao longo do tempo, ter uma grande economia com pagamentos de contribuições de forma correta. Mas para isso, deve ter cautela e realizar todo o planejamento com um profissional especializado no assunto. De volta ao valor mensal da aposentadoria. Uma das causas que reduz bastante o valor da aposentadoria é o Fator Previdenciário. Após, ao estar com essas informações à disposição, ficará mais claro se deverá encaminhar agora ou não.
Agora, irei citar alguns problemas comuns, que só aparecem no momento de pedir a aposentadoria: TEVE A CARTEIRA DE TRABALHO ASSINADA, MAS NÃO FORAM RECOLHIDAS AS CONTRIBUIÇÕES DO INSS.
Atualmente é muito comum esta situação, e isso pode ocasionar diversos problemas. Como a concessão de aposentadoria com valor mais baixo, ou pior, ter a aposentadoria por idade negada pelo motivo de falta de período de carência. Isso está sendo comum, principalmente nos casos, em que a pessoa possui vínculo de doméstico (a) sem contribuições.Para saber de quem é a responsabilidade destas contribuições, e como funciona na prática.
DEMORA NA ANÁLISE DO PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTO AO INSS
Atualmente com a forte demanda de pedidos de aposentadorias, sem saber ao certo o que mudará com a reforma previdenciária. O INSS está com uma demora excessiva na análise dos pedidos administrativos. Ou seja, mesmo após o segurado agendar o pedido de aposentadoria, que já pode demorar alguns meses. Após protocolado o pedido no INSS, o mesmo não está sendo concluído em prazo hábil. Como muitos já previam, isso está ocorrendo, pela falta de servidores do INSS, e alta demanda de trabalho. Desta forma, diversos segurados estão ajuizando mandado de segurança para tentar sanar a demora na análise.
QUERO ME APOSENTAR AGORA, MAS TENHO RECEIO DE FICAR COM VALOR BAIXO DE APOSENTADORIA
Existem algumas situações que podem tanto antecipar a data da aposentadoria, como aumentar o valor mensal, direi algumas:
PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL
Se você trabalhou em período rural, quando criança, adolescente ou até depois. Preenchendo os requisitos, poderá incluir este período. E faz diferença, já que poderá chegar mais cedo na aposentadoria, ou aumentar o valor da aposentadoria.
TRABALHO EM ATIVIDADES ESPECIAIS – CONHECIDO COMO INSALUBRE
Muitas pessoas em algum momento podem ter trabalhado em atividades insalubres, aos exemplos profissionais da saúde como enfermeiros, médicos. Mas também existem uma infinidade de outras profissões insalubres, ou que numa época era considerada insalubre. Como o caso do motorista de caminhão.
LEMBRETE
É comum, pelo fato de já ter sido concedido a aposentadoria, ou ao encaminhar a aposentadoria, a pessoa não saber que a insalubridade ou parte dela NÃO FOI CONTADA. Isso acontece porque não aparece na carta de concessão. E te garanto, cada ano que você comprovar a insalubridade, em regra, maior será o valor da sua aposentadoria. Ou poderá usar a insalubridade para chegar mais rápido na data da aposentadoria.
APOSENTADORIA ESPECIAL PURA
Agora imagina que você trabalhou todo o tempo em atividade insalubre! Poderá ter o direito a Aposentadoria Especial, e ela é considerada valiosa, pois não possui Fator Previdenciário. Isto melhora muito o valor de aposentadoria, já que será calculada a média salarial, e não terá o desconto do Fator Previdenciário. Aposentadoria especial, serve para diversas atividades, mas posso citar os profissionais da saúde, como enfermeiros, auxiliares, técnicos, médicos entre outros.
QUEM TRABALHOU EM DUPLA JORNADA (ATIVIDADES CONCOMITANTES)
Falando em profissionais da saúde, é comum este profissional trabalhar em dupla jornada. Isso pode acontecer não só com enfermeiros, mas com qualquer profissional que trabalhe em mais de um lugar ao mesmo tempo. Quando a pessoa trabalha em dupla jornada, essas contribuições em sua maioria não são somadas integralmente na aposentadoria. O que pode resultar num valor bem menor de aposentadoria. Portanto, quem já está aposentado, deve ficar atento, pois nem sempre é fácil observar se foi realizado corretamente o cálculo de salário da aposentadoria. Por isso, quando do pedido de aposentadoria, ao final, deve ser analisada a carta de concessão. Até mesmo nos casos que a concessão foi realizada por procedimento judicial, deve-se ficar atento. É comum ter erros para menor na aposentadoria, por isso a importância de um advogado especializado para analisar a concessão.
APOSENTADORIA POR PONTOS 85 – 95, SEM FATOR PREVIDENCIÁRIO
Atualmente uma das boas modificações na legislação foi a inclusão da pontuação, como forma de eliminar o fator previdenciário, para quem atinge os pontos. Ao contrário do que muitos pensam, que isso dificultou a aposentadoria, ela em nada aumenta no tempo de contribuição. Vou explicar, os pontos, nada mais são do que a soma da idade + tempo de contribuição. Portanto, necessariamente você deve saber que precisa possuir os requisitos da aposentadoria por tempo de contribuição, ou seja, 30 anos de contribuição para a mulher ou 35 anos de contribuições para o homem, independentemente da idade. Lembrando que hoje, ao completar o tempo de contribuição (30 anos de contribuição para a mulher ou 35 anos de contribuições para o homem), a aposentadoria por tempo de contribuição, deverá ser concedida. Não importando sua idade. Porém, para você ter um salário melhor, sem fator previdenciário, deverá atingir a pontuação, que atualmente até 30/12/2018 é 85 pontos para a mulher e 95 pontos para o homem. Podendo utilizar ou não, os adicionais que eu comentei antes, como período rural ou tempo especial de atividade insalubre. Lembrando que no ano de 2019, a pontuação será de 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens. Se você conseguir atingir a pontuação, ótimo! Não terá o fator previdenciário e refletirá muito no valor final de benefício. Conteúdo por
Diego Ribeiro - Advocacia Previdenciaria
