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Padeiro pode ser MEI? Veja como formalizar essa profissão

Padeiro pode ser MEI? Veja como formalizar essa profissão

26/01/2021 às 09h36 Atualizada em 26/01/2021 às 12h36
Por: Wesley Carrijo
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O profissional que atua como padeiro não se restringe apenas à produzir pão, mas também atua na fabricação de salgados, lanches, biscoitos, dentre outros alimentos.

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Além de ter conhecimento sobre esses itens, precisa ainda escolher as melhores matérias-primas e insumos, bem como, saber manusear equipamentos e fornos, validar as embalagens de acondicionamento, etc. 

Esse é considerado um trabalho que requer especialização, por isso, é importante se formalizar para oferecer seu serviço da melhor maneira para seus clientes.

Por isso, muitos têm buscado informações sobre a abertura de empresas, e quais são as categorias que atendem às necessidades do empreendedor que desenvolve seu trabalho nas padarias das cidades brasileiras. 

Então, se você também atua nesse setor, chamamos sua atenção para a possibilidade de se formalizar através do MEI (microempreendedor individual), uma vez que a atividade desenvolvida está entre aquelas que são permitidas ao regime.

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Para saber tudo sobre a formalização dessa profissão, continue acompanhando esse artigo e veja como é simples se  tornar um MEI e garantir vantagens e benefícios que são oferecidos aos empreendedores do país. 

Categoria MEI

O interessado em se tornar um MEI deve conhecer os critérios para se formalizar.

Dentre eles está o faturamento máximo de até R$ 81 mil por ano.

Além disso, o empreendedor não pode ter uma empresa, ser sócio ou administrador de outro empreendimento. 

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Outro critério é verificar se a atividade desenvolvida está entre aquelas que são permitidas à categoria, uma vez que cada uma delas possui um um código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

No caso da profissão de padeiro, o registro é feito pelo CNAE  1091-1/01.

Isso garante ao profissional a autorização para as seguintes atividades: 

Fabricação de bolos industrializados; 

Fabricação de Farinha de pão;

Fabricação de farinha de rosca; 

Fabricação de pães de forma industrializados; 

Fabricação de pães diversos industrializados (batata, glúten, milho, integral, preto, etc); 

Fabricação de pães e roscas industrializados; 

Fabricação de panetones e similares (de indústria); 

Fabricação de produtos da indústria do pão; 

Fabricação de pães congelados; 

Fabricação de pães de especiarias (pão de gengibre, etc) elaborados a partir de panificação industrial; 

Fabricação de pão de queijo congelado, inclusive massa preparada congelada;

Fabricação de torradas industrializadas. 

Vantagens 

Ao se tornar um MEI, o padeiro conta com algumas vantagens como a emissão de notas fiscais e têm acesso facilitado a outras ferramentas, que podem ajudar no desenvolvimento do empreendimento, como por exemplo, o acesso a empréstimos, financiamentos e cartões de crédito. 

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É importante saber também que o MEI paga menos impostos em comparação aos demais tipos de empresas, e não precisa enfrentar tanta burocracia para pedir seu registro, pois tudo é feito via internet.

Através disso, o MEI e seus dependentes também têm acesso à cobertura previdenciária.

Veja os benefícios oferecidos:  

  • salário-maternidade, 
  • aposentadoria por invalidez,
  • aposentadoria por idade,
  • auxílio-doença, 
  • auxílio-reclusão, 
  • pensão por morte, 

Custos 

Para obter todas essas facilidades e benefícios, você deve estar se perguntando quais são os custos e obrigações do MEI.

Então, saiba que a quantia é fixa e dependente da atividade desenvolvida pelo empreendedor.

O pagamento mensal é uma das obrigações do empreendedor e deve ser feito até o dia 20 de cada mês através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Nesta guia constam todos os valores que o MEI precisa pagar.

Eles estão relacionados à contribuição para a Previdência Social e os impostos ICMS e ISS.

Então, para aqueles que querem se registrar os valores são: 

  • Comércio e Indústria: R$ 56,00 (INSS + ICMS)
  • Serviços -  R$ 60,00 (INSS + ISS)
  • Comércio e Serviços - R$ 61,00 (INSS + ICMS/ISS)

Como abrir um MEI?

O registro é feito mediante o cadastro dos dados solicitados via Portal do Empreendedor, que agora, possui um novo endereço de acesso: Portal gov.br.

Depois disso, busque pela área de “Empresas & Negócios”.

Siga o seguinte passo a passo: 

  • Informe seu CPF; data de nascimento e DIRPF (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física) caso tenha declarado nos últimos 2 anos; 
  • Se você for isento, informe seu título de eleitor;
  • Depois registre os dados da atividade desenvolvida; 
  • Confira seus dados e clicar em enviar;
  • Feito isso, uma mensagem aparecerá informando que o cadastro foi realizado e você pode imprimir o Certificado do MEI.

Dica Extra do Jornal Contábil: MEI saiba tudo o que é preciso para gerenciar seu próprio negócio.  Se você buscar iniciar como MEI de maneira correta, estar legalizado e em dia com o governo, além de fazer tudo o que é necessário para o desenvolvimento da sua empresa, nós podemos ajudar. 

Já imaginou economizar de R$ 50 a R$ 300 todos os meses com toda burocracia, risco de inadimplência e ainda ter a certeza que está fazendo suas declarações e obrigações de forma correta.

E o melhor é que você pode aprender tudo isso em apenas um final de semana. Uma alternativa rápida e eficaz é o curso MEI na prática. Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que um MEI precisa saber para ser autônomo e nunca mais passar por dificuldades ao gerir o seu negócio. 

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Por Samara Arruda

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