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A chegada de 2022 é um ano importante para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), isso porque aqueles que estão aguardando o pagamento do 14º salário ainda estão sem saber se o benefício está aprovado e, ao mesmo tempo, já temos as datas de pagamento definidas.
A principal dúvida dos segurados do INSS quanto a liberação do 14º salário é se o mesmo está ou não aprovado para ser pago em 2022.
Indo direto ao ponto, não! O benefício ainda não está aprovado para ser pago em 2022, mesmo tendo as datas definidas para o pagamento do benefício.
Isso porque o Projeto de Lei 4367/20 que solicita o pagamento do benefício ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Apesar de ser uma notícia frustrante para muitos, vale lembrar que no final do ano passado o Projeto de Lei ganhou forças com as aprovações das Comissões competentes.
Todavia ainda é necessário aguardar a aprovação de mais uma Comissão, sendo ela a Comissão de Constituição e Justiça para de fato ser aprovada na Câmara.
Além disso, após aprovação da Câmara o texto também necessitará ser aprovado no Senado Federal e posteriormente passar pelo aval do presidente, Jair Bolsonaro.
Apesar de não estar aprovado, o 14º salário ganhou algumas definições importantes, como o enquadramento na legislação fiscal, onde foi definido de onde serão retirados recursos para bancar a medida.
Assim, como as datas de pagamento, vale lembrar que como o Projeto de Lei é de 2020, o mesmo solicita os pagamentos do 14º salário para 2020 e 2021.
Sendo assim, ficou definido o pagamento retroativo do benefício, onde o benefício de 2020 será pago em março de 2022 e o benefício de 2021 será pago em março de 2023.
Além disso, os valores do benefício também foram determinados. Inicialmente a expectativa era de que o benefício viesse no mesmo valor do 13º salário dos segurados.
No entanto, as recentes aprovações das Comissões definiram um teto máximo de até dois salários mínimos, sendo assim, o segurado que recebe o benefício no valor de três, quatro, cinco salários ou mais, deverá se contentar em receber o 14º salário no valor de até dois salários.
No mais, o benefício será pago para todos os segurados que recebem aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
A liberação e aprovação do 14º salário é uma verdadeira incógnita, isso porque no ano de 2020 a medida não ganhou apoio e já no final do ano passado, diversos deputados se mobilizaram para aprovar a medida que segue agora no aguardo da aprovação de outros parlamentares.
Sendo assim, não há uma definição exata quanto a liberação do benefício que dependerá de muitos fatores e o apoio de diversos parlamentares até sua aprovação.
No entanto, um ponto muito complicado quanto a liberação do benefício no mês de março de 2022 é que já estamos chegando ao final de janeiro, sendo assim, o governo tem pouco mais de um mês para aprovar a medida para os pagamentos em março.
Logo, mesmo que os parlamentares do governo consigam aprovar a medida, será bem difícil que o benefício seja pago já em março, devido ao prazo que está ficando curto sendo bem possível que a aprovação do benefício não ocorra até lá.
Enquanto o 14º salário do INSS não é aprovado, o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas já está definido e com datas marcadas para acontecer em 2022.
Através de um Decreto publicado pelo governo os pagamentos ocorreram em duas parcelas, que serão pagas junto ao benefício mensal dos segurados.
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