Cada vez mais a união estável vem sendo a forma dos casais se relacionarem. Mas muitos desconhecem as peculiaridades deste tipo de relação e muitas dúvidas pairam a respeito do assunto. Afinal, como definir a união estável? Está escrito…

Mediante a decisão de se casar, ou ainda entrar em uma união estável, a discussão sobre o que acontecerá com os patrimônios dos futuros cônjuges é na maioria das vezes algo pertinente. Neste cenário, a legislação brasileira prevê…

ÀS VEZES O DIVÓRCIO acontece antes mesmo de terem acabado (e estarem quitadas) as prestações do financiamento imobiliário do casal. E agora? Como fica a partilha deste bem, que na verdade, nem mesmo integraliza o PATRIMÔNIO DO CASAL (já…

MEAÇÃO e HERANÇA são institutos distintos que não podem passar desapercebidos pelo Advogado quando cuida de casos de INVENTÁRIO, especialmente analisando aquisição de bens durante a constância do Casamento ou da União Estável…

 Muitos casais decidem morar juntos sem formalizar a sua união, com isso vem as dúvidas sobre quais são os direitos daqueles que vivem nessa união. No artigo de hoje falaremos sobre por quanto tempo é possível ter direito aos bens…

Você já ouviu falar em direito real de habitação? Pois ele existe e garante que o (a) viúvo (a) permaneça residindo no imóvel de moradia do casal, impossibilitando ser expulsa (o) do mesmo pelos demais herdeiros. Quer saber mais…

O número de casais que vivem o relacionamento como se fossem casados aumentou, porém, muitos não possuem registro de seu relacionamento.  Esse relacionamento não formalizado, porém similar ao casamento, pode ser configurado como uma…

O término de um casamento ou união estável sempre é um processo doloroso. Entretanto, ainda assim é preciso pensar nas questões burocráticas que essa ação envolve, como declarar partilha de bens do divórcio no Imposto de Renda. É comum…

SIM - eles como muitos outros se casaram e foi pelo regime da comunhão parcial de bens, embriagados pela "paixão" e pela vontade de trocar logo as alianças, por certo não prestaram muita atenção nas regras do art. 1.658 e…

Durante período de importantes desdobramentos da operação "lava jato", no ano de 2018, o então procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, teria adquirido um apartamento de luxo em Curitiba por…

Juntar sem casar é uma das opções mais escolhidas pelos casais atualmente. Este tipo de relacionamento é conhecido como união estável. Trata-se de uma inovação na lei no sentido de diferenciar essa situação do matrimônio e do mero namoro.…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência da morte do segurado contratante de plano VGBL, não integram a herança e, portanto, não se submetem à…

Quando falamos em divórcio uma das primeiras coisas que se vem a mente é como fica a divisão dos bens após o término da união. No entanto, pouco se fala sobre as dívidas contraídas durante a existência do casamento e união estável. Quem…

A Usucapião Familiar, oriunda da Lei 12.424/2011 tem o MENOR PRAZO de posse exigido para a consolidação da propriedade pela prescrição aquisitiva: DOIS ANOS. Os requisitos são vários como já falamos aqui e um dos pressupostos mais…

O regime de bens é um conglomerado de regras relacionadas à proteção do patrimônio de um casal, que os mesmos escolhem para o contrato de casamento. Embora seja um assunto pouco conhecido pela maioria das pessoas, existe sim, a…

Há algum tempo era necessário que o casamento fosse oficializado para que o cônjuge tivesse direito aos bens do(a) esposo(a), em caso de falecimento. Com a modernidade, as pessoas não precisam mais de registro em cartório para comprovar…

Quando um casal decide se casar, ou ainda formar uma união estável, o divórcio é algo que realmente não se passa pela cabeça. Contudo, caso o mesmo acabe acontecendo, uma das dúvidas mais comuns ocorre quando o casal possui um veículo ou…

A União Estável é um dos institutos mais polêmicos do Código Civil e do Direito das Famílias. Por caracterizar uma união informal (outrora chamada de "União Livre") distingue-se, dentre muitos outros pontos, do Casamento pela…

O REGIME DE BENS tem muita importância no Casamento, no que tange à questão patrimonial, sendo certo que como já vimos aqui, em alguns casos a autonomia do casal estará comprometida (hipóteses do art. 1.641 do CCB/2002),…

O REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS é um regime que posso chamar de "perigoso": ele abrange QUASE tudo: bens presentes e bens futuros. Não entram aqui apenas as exceções previstas, por exemplo, no art. 1.668 do Código Reale -…

Casar é um grande sonho para muitos casais, mas algumas vezes o casamento pode não dar certo e para que esse sonho não se torne um verdadeiro pesadelo é preciso conhecer seus direitos. Entenda como funciona o processo de partilha…

Seja por comodidade ou seja pelo lado financeiro, o que se vê atualmente é a união de duas pessoas que decidem conviver juntas sem se casarem. A isso a lei chama de União Estável. Não é preciso morar sob o mesmo teto e nem há um tempo…

Em busca de formalização dos relacionamentos e demais garantias civis, cada vez mais pessoas têm optado pela união estável. Além de ser mais rápida que um casamento tradicional, essa modalidade oferece as mesmas garantias que o matrimônio.…