Revisão Fiscal – Os valores que não incidem sobre a Contribuição...

Resta inquestionável que a real dimensão do custo da mão de obra de uma empresa vai muito além do salário pago ao empregado, abarcando...

CEST – Confaz altera regras de exigência e estabelece cronograma

O Confaz altera regras de exigência do CEST e estabelece cronograma que varia de acordo com a atividade do contribuinte As alterações das regras de...

Reforma trabalhista cria novas modalidades de emprego

O home office e o trabalho intermitente, que não estão previstos na legislação atual, passariam a compor os contratos firmados entre patrões e empregados O...

Simples Nacional – Receita Esclarece Base de Cálculo e Tabelas Aplicáveis

Através de várias soluções de consulta, a Receita Federal esclareceu dúvidas de contribuintes sobre a base de cálculo e a aplicação das tabelas do...

Tributação nas operações com carne e demais produtos

As operações com carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de ave, leporídeo e gado bovino,...

Como ocorre a mudança de MEI para ME

Muitos MEIs acreditam que não existe razão para migrar seu “status” para ME (Microempresa), afinal, é de se pensar que essa transição apenas geraria...

O que você precisa saber sobre a Jornada de Trabalho 12×36

Muitas dúvidas surgem para aqueles que laboram na chamada “Jornada de Plantões”, especificamente falaremos sobre a Jornada de Trabalho 12x36, aquela em que consiste...

Empresas do Simples Nacional podem ter filiais?

Quem tem uma empresa cujo regime tributário é o Simples Nacional e que se encontra em franco crescimento geralmente tem a seguinte dúvida: posso...

Receita disponibiliza a nova versão 4.0.4 da ECD

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site (http://sped.rfb.gov.br) a versão 4.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção...