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Pendências CPF podem ser regularizadas nos canais virtuais da Receita Federal

Pendências CPF podem ser regularizadas nos canais virtuais da Receita Federal

05/01/2021 às 14h26 Atualizada em 05/01/2021 às 17h26
Por: Gabriel Dau
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Foi reforçada pela Receita Federal as informações sobre a regularização das pendências relacionadas ao CPF, através dos canais de atendimento virtual.

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É de suma importância que o contribuinte mantenha seus dados cadastrais atualizados, a correção é feita de forma gratuita pela internet, porém também é possível utilizar a rede conveniada, caso seja a opção do cliente, sendo as redes o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal , Correios ou Cartórios, lembrando que o custo é de R$7,00. 

É muito importante que o contribuinte faça a consulta da sua situação cadastral do seu CPF antes de se dirigir à Receita Federal.

A consulta pode ser realizada por meio do link, ou acessando página da RFB, endereço , opção “Meu CPF”, “Consulta CPF, e siga as orientações lá indicadas.

Principais serviços oferecidos pelo MEU CPF

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal, nele contém informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente.

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Confira os principais serviços que você pode realizar online através do Meu CPF.

Inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF)

É possível a realização da sua inscrição no Cadastro de pessoas físicas mais conhecido como CPF.

Nele são armazenadas informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente.

Para saber mais sobre as etapas para realização deste serviço clique aqui.

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Atualização do cadastro de pessoas físicas (CPF)

Este serviço é para realizar a atualização no cadastro de CPF ou até mesmo regularizar a inscrição se a mesma se encontrar em situação cadastral “Suspensa”.

Caso conste a situação “Suspensa” significa que o seu cadastro está incorreto ou também pode estar incompleto, não existe pendência de entrega de declarações,nesta situação é necessário a atualização das informações pessoais do CPF. 

Quando consta a situação “Pendente de Regularização” quer dizer que o contribuinte não realizou alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) nos últimos cinco anos. 

Fonte da imagem: Agência Câmara de Notícias

Neste caso, para regularizar o registro, é preciso apenas entregar a declaração faltante. Para verificar seu status fiscal e ver as declarações faltantes e para saber mais informações sobre este serviço acesse o link.

Consultar cadastro de pessoas físicas (CPF)

Através deste serviço é possível realizar as consultas referentes às informações constantes no seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),  consultar a situação cadastral do seu CPF; emissão do comprovante de sua situação cadastral; ou confirmar a autenticidade do comprovante de CPF.

 o cidadão brasileiro; e estrangeiro, residente no país ou em trânsito, pode fazer uso desse serviço, é necessário que esteja inscrito no   Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Alguns sistemas no Portal e-CAC dependem de acesso por certificado digital.

Clique aqui para saber mais sobre certificados digitais.

Obter cartão de CPF

Caso deseje obter o comprovante de inscrição, também conhecido como cartão de CPF em formato digital ou para impressão, é esse serviço que vai lhe auxiliar. 

Lembre-se que o cartão físico do CPF, em formato plástico, não é mais emitido. Os comprovantes de inscrição impressos e o CPF Digital possuem o mesmo valor jurídico.

Etapas para emitir cartão de CPF

Acesse o sistema e informe seus dados pessoais quando for solicitado.

Se você está inscrito no CPF, mas não sabe o seu número, entre em contato com a Receita Federal através de uma de nossas unidades de atendimento.

Documentação em comum para todos os casos, documento de Identificação oficial com foto do cidadão e do seu representante legal, se for o caso; documentos que comprovem a representação, como procuração, tutela, termo de curatela, termo de compromisso de inventariante, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros;

Para CPF de pessoas falecidas é necessário a certidão de óbito

É importante lembrar que os documentos apresentados em papel nas unidades de atendimento devem ser vias originais ou cópias autenticadas.

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