Pensão por Morte: Como posso comprovar união estável no INSS?

Olá, pessoal!

Vamos falar sobre união estável, pensão por morte e INSS?

É um tema bem polêmico e que causa ainda muita confusão. Pensando nisso, o conteúdo de hoje vem para desmistificar muitas informações que são repassadas.

• Apenas vivendo junto com outra pessoa, é possível ter direito a pensão por morte no INSS?
• Quais documentos são necessários para provar a união estável?
• Será que é possível provar união estável apenas com testemunha?
• As regras ficaram piores após a Reforma da Previdência?
• Se a união estável é negada no INSS, a Justiça pode reverter?

O vídeo de hoje é o primeiro de uma série falando sobre os principais pontos da pensão por morte, tema este tão importante e polêmico.

LISTA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO INSS:

• certidão de nascimento de filho havido em comum
• certidão de casamento religioso
• declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;
• disposições testamentárias;
• declaração especial feita perante tabelião;
• prova de mesmo domicílio;
• prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;
• procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
• conta bancária conjunta;
• registro em associação de qualquer natureza, onde conste o interessado como dependente do segurado
• anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados;
• apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
• ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da qual conste o segurado como responsável;
• escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;
• declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um anos.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Conteúdo original Leonardo Petró de Oliveira Proprietário do escritório Petró Advocacia, inscrito na OAB/RS sob o n.º 99.427, com atuação exclusiva na área previdenciária. - Criador do canal no Youtube "Petró Advocacia" - Palestrante - Pós graduando em Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada, EBRADI. - Pós graduado em Direito Civil e Processo Civil, UnIRItter Canoas/RS, 2015-2016 - Bacharel em Direito, UniRitter Canoas/RS 2010 - 2014