Pensionistas têm sido convocados para comprovar direito ao benefício do INSS

Começou em setembro, a notificação que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) enviou para 1,7 milhão de beneficiários para que apresentem os documentos que embasaram a concessão do benefício.

É uma espécie de pente-fino para verificar se as pessoas realmente tinham direito de fato ao pagamento.

O foco da investida do INSS são os pensionistas, conforme revelou o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

"Temos identificado muitas cartinhas enviadas para pensionistas que estão recebendo o benefício há muito tempo, mais de 30, 40 anos", afirmou Adriane Bramente, presidente do IBDP.

Para que o seu benefício não seja suspenso, apresente a sua documentação pelo Meu INSS, sendo que você terá um prazo de 60 dias, poderá ter o seu benefício suspenso. Após, os 30 dias da suspensão, você não realizar os procedimentos anteriores citados, o seu benefício será bloqueado.

De acordo com Adriane, porém, os pensionistas têm encontrado algumas dificuldades para cumprir essas exigências.

"O problema maior não é cumprir a exigência, é que em alguns casos os pensionistas não têm os documentos pedidos, porque os benefícios são muito antigos. Alguns também não conseguem acessar o Meu INSS ou não têm quem faça a digitalização dos documentos para eles, e acabam tendo que ir às agências em meio à pandemia", explicou.

Como o prazo para suspensão dos benefícios é de 60 dias, a expectativa é que a partir de novembro aqueles que ainda não enviaram os documentos comecem a ter os pagamentos interrompidos.

Mesmo que o segurado não possua um dos documentos exigidos, envie a documentação que tiver e escreva uma declaração de próprio punho explicando a ausência de um dos itens solicitados pelo instituto.

Quem não recebeu a carta do INSS para cumprimento da exigência, será possível visualizar essa correspondência pelo celular, no aplicativo Correios.

As cartas em formato digital estarão disponíveis na seção ‘Minhas Mensagens’ do aplicativo.

Caso você tenha mudado de endereço, o segurado também pode fazer a sua atualização pelo Meu INSS ou ligar para o número 135.

Pelo Meu INSS

Para fazer o envio da documentação o beneficiário precisa ter login e senha do Meu INSS, usando o site ou aplicativo.
Depois de acessar o sistema, clique em "Agendamentos/Solicitações"
Selecione a opção "Novo requerimento"
Acesse "Atualizações para Manutenção do Benefício e outros serviços"
Escolha a opção "Atualização de Dados de Benefício"

Anexe cópia digitalizada dos seguintes documentos do titular do benefício, do procurador ou representante legal, se houver:

CPF
Carteira de identidade (RG)
Certidão de nascimento ou casamento
Titulo de Eleitor
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Em uma agência

Porém se o segurado não conseguir fazer o envio da documentação pelo Meu INSS deverá agendar o cumprimento destas exigências em uma agência do INSS mais próxima da residência.

Para agendar basta você ligar para o telefone 135, central telefônica do INSS, e escolha a opção "Entrega de Documentos por Convocação" e agendar o atendimento. O INSS informa que a pessoa não receberá o cumprimento de exigências sem agendamento prévio.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil