Perícia médica do INSS para Espondilite Anquilosante

Você tem Espondilite Anquilosante, hoje também conhecida como Espondiloartrite Axial, sofre constantemente com as dores.

Você tem Espondilite Anquilosante, hoje também conhecida como Espondiloartrite Axial, sofre constantemente com as dores e isso te deixou incapacitado para o seu trabalho habitual. Assim, precisou recorrer ao INSS em busca de um benefício previdenciário e já está com perícia agendada.

Agora, além das dores, você começa a sofrer com a angústia da espera e o receio da decisão do INSS: será que eu vou ter meu benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou minha aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez concedida)? 

Por isso, para te ajudar a passar por esta etapa, separei para responder algumas das dúvidas que eu mais recebo sobre a perícia do INSS: 

  • Como é uma perícia? 
  • O que o perito do INSS avalia numa pessoa com Espondilite Anquilosante?
  • Quais documentos preciso levar? 
  • Quanto tempo demora para sair o resultado da perícia?

Para você se preparar da melhor forma para essa avaliação, vamos conversar sobre como funciona a perícia do INSS para aqueles quem tem Espondilite Anquilosante.

Já te adianto que todas as informações deste artigo foram retiradas do Manual de Diretrizes de Apoio à decisão Médico-Pericial, documento utilizado pelos peritos do INSS na sua avaliação. 

Espondilite Anquilosante e a perícia do INSS

Vemos diariamente muitas reclamações sobre as perícias do INSS, e não vou mentir, elas são feitas com total razão!

Os médicos peritos do INSS, em regra, não são especialistas, ou seja, são clínicos gerais sem o aprofundamento necessário para diagnosticar de forma correta as dores sofridas pelos segurados.

A Espondilite Anquilosante é uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações dos ossos da cabeça, do tórax, da coluna, dos ombros, dos quadris e dos joelhos.

Nos casos mais graves, as lesões podem acontecer nos olhos (uveíte), no coração (doença cardíaca espondilítica), nos pulmões (fibrose pulmonar), nos intestinos (colite ulcerativa) e na pele (psoríase).

Como sabemos, quem sofre com essa doença crônica inflamatória tem um relato bastante parecido: a demora para chegar ao diagnóstico médico correto.

Como um dos primeiros sintomas da Espondilite Anquilosante é a dor nas costas, muitos pacientes procuram médicos ortopedistas ou clínicos gerais para tratar da dor, levando anos para chegar no especialista correto, o reumatologista, e ter o diagnóstico exato. 

Por isso, no caso da espondilite anquilosante, a falta de um especialista realizando a perícia no INSS se torna ainda mais perigosa. 

Pois, quando o segurado finalmente tem em mãos a resposta das suas dores e busca o amparo do INSS, retorna a um médico sem a especialidade necessária para analisar a sua incapacidade.

Descubra como funciona a aposentadoria para quem tem espondilite anquilosante: Aposentadoria por Espondilite Anquilosante

Por dentro da perícia do INSS

Mas fique tranquilo, apesar da falta de especialidade, o médico deve seguir critérios objetivos para atestar a sua incapacidade permanente ou temporária, bem como os pedidos de afastamento que norteiam o trabalho do perito.

Assim, esses critérios existem para auxiliar o perito do INSS que não é, necessariamente, especialista na área de tratamento do periciado. 

Conhecendo esses procedimentos sobre a espondilite anquilosante e a perícia do INSS você evitará frustrações e terá as informações necessárias para, se necessário, utilizar no processo judicial.

Assim, com a finalidade de orientar o perito, o documento do INSS informa a definição da espondilite ao perito como sendo:

“uma doença inflamatória crônica que acomete preferencialmente articulações sacroilíacas, coluna vertebral, e, não infrequentemente, as articulações periféricas… mais comum em homens do que em mulheres (3:1), com manifestações clínicas geralmente iniciando-se no final da adolescência e início da idade adulta, sendo incomum seu aparecimento após os 40 anos.”

Ainda, o manual menciona que o segurado pode relatar no histórico clínico: 

  • Queixa de dor lombar baixa, por vezes se alternando com dor nas nádegas, que melhora com o movimento e piora com o repouso;
  • Dor lombar noturna e rigidez matinal prolongada (>30 minutos);
  • A evolução costuma ser ascendente, acometendo progressivamente a coluna dorsal e cervical;
  • Queixas de dor e edema articular periférico;

Após a conversa inicial, é feito o exame físico no segurado e a análise das doenças correlacionadas à espondilite.

Exame físico para Espondilite Anquilosante na perícia do INSS

O manual também informa ao médico perito como o exame físico deve ser feito e o que ele pode revelar:

  • Dolorimento da articulação sacroilíaca, mobilidade vertebral diminuída e redução da expansão torácica;
  • A progressão da doença, contribui para o desenvolvimento da “postura do esquiador”, caracterizada pela retificação da lordose lombar, acentuação da cifose dorsal e retificação da lordose cervical (com projeção da cabeça para a frente), como a imagem do exemplo a seguir.

O manual informa ainda as possibilidades das manifestações fora das articulações (extra articular):

  1. Uveíte anterior aguda, unilateral, recorrente, sendo a manifestação mais frequente. Geralmente encontra-se associada ao HLA-B27 positivo e raramente cursa com sequelas;
  2. Cardiológicas: insuficiência aórtica, aortite, anormalidades da condução, disfunção diastólica, pericardite;
  3. Neurológicas: subluxações atlantoaxiais e síndrome da cauda equina;
  4. Renais: amiloidose secundária, nefropatia por Ig A;
  5. Coluna: fratura cervical, estenose canal medular, discite, espondilodiscite;
  6. Pulmonar: fibrose em lobo superior; e
  7. Gastrointestinal: colite microscópica assintomática no íleo terminal e cólon.

O manual ainda traz a descrição detalhada da orientação que o INSS dá aos peritos médicos para a realização das manobras semiológicas que são os testes que o perito deveria fazer em todo periciado com diagnóstico de espondilite.

Além disso, o perito também analisará os exames complementares que vão ajudar você a comprovar sua condição junto ao INSS, seja para requerer a aposentadoria ou o benefício por incapacidade temporária.

Exames que você deve levar na perícia do INSS

O manual utilizado pelos peritos do INSS estabelece que para o diagnóstico da espondilite anquilosante é necessário a presença de um critério clínico e um critério radiográfico.

Por isso não se esqueça de levar todos os seus exames médicos, laudos e receitas no momento da perícia.

São colocados como exames complementares para o diagnóstico da espondilite anquilosante: exames de sangue e, principalmente, exames radiográficos, já que as lesões podem levar anos para se tornarem evidentes.  

  • A primeira alteração radiográfica é o aparecimento de erosões ilíacas semelhantes ao serrilhado de um selo postal, no terço inferior das sacroilíacas (sacroileíte mínima ,estadiamento grau 1);
  • Com a progressão, as erosões e a esclerose tornam-se mais proeminentes, envolvendo ambos os lados das articulações e produzem um padrão de “pseudoalargamento” das sacroilíacas (sacroileíte moderada, grau 2);
  • A inflamação progressiva leva a erosões, esclerose, alargamento, redução e anquilose parcial das sacroilíacas (sacroileíte severa, grau 3), culminando com anquilose total das sacroilíacas (sacroileíte severa, grau 4).

Antes de dar o seu parecer, o perito ainda irá te perguntar quais são os remédios utilizados no tratamento.

Depois de todos esses passos, o perito saberá o comprometimento físico que a doença atingiu e fará o enquadramento nas orientações abaixo:

O INSS considera que o “estágio e a severidade da doença irão determinar a necessidade de mudanças no desempenho da atividade laborativa exercida.” 

Portanto, a doença por si só não causa a incapacidade. 

Inclusive, se quiser entender melhor como funciona o benefício por incapacidade temporária, temos uma guia completo te contando tudo: Guia completo do auxílio-doença previdenciário.

O que fazer se o perito não efetuar as análises

Vou te dar uma dica de ouro agora: discuta com o seu médico tudo o que o INSS exigir na perícia. 

Acredite, muitos médicos desconhecem esses procedimentos internos e eu posso arriscar dizer que isso acontece até mesmo com peritos do INSS.

Imagino que você pode estar se perguntando: porque dar tanta atenção ao Manual de Diretrizes de Apoio à decisão Médico-Pericial que, embora seja obrigação do médico perito conhecer, pode até não ser considerado nas perícias?

Eu te respondo: ele pode servir de prova a seu favor!

Se o perito não realizar as análises que devem ser feitas, conforme é colocado no manual, e eles normalmente não fazem, isso é motivo para anular a perícia na justiça. 

Outra dica para você que está com a perícia no INSS agendada: saiba que você pode ir acompanhado!

É direito seu, autorizado pelo manual de procedimentos do INSS, estar acompanhado durante a perícia. 

Esse acompanhante, além de ajudar no equilíbrio emocional de quem é periciado, também pode influenciar a postura do profissional que irá te avaliar.

Afinal, uma testemunha, mesmo que inconscientemente, consegue acentuar o senso de responsabilidade, seja de qual profissional for.

Mas atenção, para garantir esse direito, você deve fazer o requerimento da presença do seu acompanhante durante a perícia do INSS. 

Aliás, recomendamos que você faça isso 10 minutos antes do horário marcado. 

Se o perito se recusar a atender esse pedido, ele terá que concretizar isso por escrito, justificando a negativa. 

Quanto tempo demora para sair o resultado da perícia?

O resultado da perícia do INSS sai no mesmo dia, a partir das 21 horas as informações já ficam disponíveis ao segurado no site ou aplicativo do meu INSS.

Basta fazer o login e buscar a opção: 

  • resultado de benefício por incapacidade → situação do benefício. 

Fonte: Arraes & Centeno Advocacia

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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