A perícia médica é uma etapa fundamental para a concessão de benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e qualquer outro que esteja relacionado à capacidade de trabalho do beneficiário. Portanto, é muito importante saber quais documentos levar na perícia médica para reduzir as chances de o benefício ser negado. Criamos esta publicação para que você já saiba, antecipadamente, o que levar no dia da perícia. Vejamos:
COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA Você deve agendar a perícia pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência Social. Quando o agendamento for realizado, é importante obter algum tipo de comprovante. No caso de agendamento pela internet, o comprovante pode ser impresso. Se a marcação for por telefone, exija o número de protocolo do agendamento, vá até o site da Previdência, insira o número de protocolo e imprima o comprovante. Compareça na agência do INSS onde a perícia será realizada pelo menos portando o comprovante de agendamento com pelo menos 15 minutos de antecedência. Esse cuidado evitará que, ao chegar no local determinado para a perícia, alguém impeça que ela ocorra. Você terá em mãos a prova de que o agendamento foi feito para aquele momento e ele deve ser realizado. Caso ainda assim não consiga fazer, registre queixa no local e peça um comprovante de comparecimento.
DOCUMENTOS E EXAMES MÉDICOS É de suma importância que leve na perícia médica os seguintes documentos: documento pessoal com foto, laudos e exames médicos, relatório médico com breve histórico do tratamento a que tem se submetido, atestados atualizados com o CID da doença, informando qual é a espécie de incapacidade (total ou parcial, temporário ou permanente). No atestado/relatório também deve constar se existiu alguma situação específica que causou a doença (como um acidente ou trauma). Também é fundamental que se estabeleça a data em que a doença foi detectada e a data em que ela se agravou trazendo a incapacidade. Além disso, todo e qualquer documento complementar que evidenciam a doença é importante ser apresentado na perícia médica, tanto atual quanto antigos: exames, laudos, receituários, prontuários de internações, etc. Vale lembrar que um advogado especializado em direito previdenciário de sua confiança pode lhe orientar e ajudar a obter seu benefício previdenciário.
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Heberson Moraes Advogado especialista em Direito Previdenciário (INSS), Direito Civil, Família e Sucessões. Escritório Moraes & Silva Advogados Associados E-mail:
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