Na última segunda-feira (23/03), o Banco Central anunciou novas medidas para impulsionar o sistema financeiro e minimizar os efeitos do coronavírus na economia nacional. De acordo com o regulador, no total das ações adotadas para este período, é estimado que sejam injetados mais de R$ 1,2 trilhão no mercado. Para o especialista em regulação José Luiz Rodrigues, estas iniciativas refletem o passado administrativo do País e mostram o entendimento de que a economia não pode parar.

“O Banco Central busca meios de fazer com que tenhamos o mesmo desempenho da crise de 2008, quando o Sistema Financeiro seguiu preservado e foi um importante pilar para a manutenção da economia brasileira”, explica o sócio da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados . Entre as novas regras está a autorização para que instituições financeiras contratem novos DPGEs (Depósitos a Prazo com Garantia Especial) do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). “Esta operação foi criada em 2009, como opção de garantia de liquidez ao Sistema Financeiro Nacional, na época afetado pela crise econômica mundial iniciada em 2008”, detalha José Luiz.

Há também outras mudanças, como a possibilidade das Instituições Financeiras com necessidade de caixa solicitarem empréstimos dando em garantia ativos depositados em centrais de depósito de títulos e valores mobiliários. Há também a criação de condições especiais para emissão de Letras Financeiras destinadas às operações com o Banco Central, alteração do direcionamento de recursos captados pelas LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), e a redução dos percentuais e ajuste dos prazos para o Depósito Compulsório, como forma de colocar mais recursos à disposição do público.

Segundo José Luiz, as ações do Banco Central correspondem a um entendimento de que mesmo com a quarentena sugerida a diversos setores, como comércio e varejo, o mercado financeiro necessita de amparo, para que a crise iniciada com uma questão de saúde não afete outros setores. “Neste momento, em que a pandemia mundial do coronavírus mexe com a estabilidade da economia em todo o mundo e, em particular, a do Brasil, é muito importante que a saúde do nosso Sistema Financeiro seja preservada e que ele siga fortalecido para dar suporte e respaldo às atividades econômicas”.

Há vinte e dois anos no mercado, a JL Rodrigues, Carlos Atila & Consultores Associados (http://jlrodrigues.com.br/) é uma consultoria especializada em regulação, organização, supervisão e acesso ao Sistema Financeiro e ao Mercado de Capitais, com foco no atendimento a empresas e instituições financeiras brasileiras e estrangeiras, que atuam ou pretendem atuar nesses ambientes.